Programa visa desenvolver cadeias produtivas e promover a comercialização do óleo de dendê no Brasil
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo do Óleo de Dendê, visando desenvolvimento econômico.
Aprovação do Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo do Óleo de Dendê
A proposta sobre o cultivo do óleo de dendê foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, visando promover o desenvolvimento das cadeias produtivas do óleo de dendê no Brasil. O Projeto de Lei 3601/23 institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD), o que representa um avanço significativo para a agroindústria nacional.
Objetivos do Programa de Incentivo
O PNICD estabelece diretrizes específicas que têm como finalidade:
- Ampliar a produção e o processamento do óleo de dendê;
- Proporcionar treinamento adequado para a mão de obra empregada nas cadeias produtivas;
- Facilitar o acesso dos produtores à educação financeira e à assistência técnica;
- Estimular o associativismo, promovendo o desenvolvimento econômico e social sustentável nas regiões produtoras;
- Apoiar pesquisas e o desenvolvimento tecnológico no setor.
O relator do projeto, deputado Diego Coronel (PSD-BA), recomendou a aprovação do texto após realizar ajustes necessários, eliminando partes que eram meramente autorizativas ou que já constituíam competências do Poder Executivo. O projeto, por tramitar em caráter conclusivo, seguirá para o Senado, salvo se houver um recurso para análise no Plenário da Câmara.
Importância Econômica do Óleo de Dendê
O autor do projeto, deputado Raimundo Santos (PSD-PA), ressaltou que o Brasil possui o maior potencial mundial para a produção do óleo de dendê. Ele enfatizou que a importância econômica do produto vai muito além do uso culinário. O óleo de dendê é atualmente utilizado como biocombustível, na proteção de folhas-de-flandres e chapas de aço, bem como na fabricação de sabão, velas, graxas, lubrificantes, artigos vulcanizados e na produção de gorduras vegetais e margarinas.
Tramitação do Projeto
A proposta agora precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para que possa se tornar lei. Caso não haja recursos para que o projeto seja analisado em Plenário, a aprovação na Comissão representa um passo importante na regulamentação do setor. Esse programa de incentivo é visto como uma estratégia essencial para alavancar a produção e a comercialização do óleo de dendê, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e o aumento da renda dos produtores.
A tramitação do projeto será acompanhada de perto, e a sociedade civil aguarda ansiosamente os próximos passos que definirão o futuro do cultivo do óleo de dendê no Brasil. O sucesso dessa iniciativa pode abrir novos horizontes para a agroindústria nacional, colocando o Brasil em destaque no mercado internacional.
Fonte: www.camara.leg.br
Fonte: Câmara dos Deputados
