A discussão em torno da Medida Provisória 1343, que modifica as regras do transporte rodoviário de cargas e institui um preço mínimo para o frete, voltou a ganhar impulso no Congresso Nacional. Com menos de um mês até o término da validade da MP, que se encerra em 16 de julho, foi instalada nesta terça-feira (9) a comissão mista encarregada de analisar a proposta, que estava parada há aproximadamente três meses.
O deputado Zé Trovão, do PL-SC, foi designado como relator da matéria. Ele anunciou que pretende apresentar o relatório ao setor de transporte já na próxima segunda-feira, com a expectativa de que o texto oficial seja apresentado na comissão na terça-feira seguinte. Essa movimentação é vista como crucial para garantir a continuidade das discussões sobre a MP.
Um dos principais pontos que deve ser revisado é a multa estipulada na proposta original, que prevê penalidades de R$ 10 milhões. Zé Trovão expressou críticas a esse valor e afirmou que buscará uma alteração para que a multa seja menor e proporcional às infrações cometidas.
O setor de transporte rodoviário, especialmente os caminhoneiros autônomos, observa atentamente essas deliberações. Associações que representam a categoria têm pressionado os parlamentares para que a tramitação da Medida Provisória seja acelerada, alertando sobre o risco de paralisações caso a proposta não seja aprovada antes do prazo de validade.
A urgência em torno da aprovação da MP é evidente, pois, sem a validação pelo Congresso até a data-limite, a proposta perderá a eficácia, o que poderia gerar instabilidade no setor de transporte e afetar diretamente os profissionais que dependem das normas estabelecidas pela Medida Provisória.
