Medida aprovada na Câmara Municipal provoca reação da esquerda e pode levar a ações judiciais

A Câmara de Florianópolis aprovou o uso da Bíblia como recurso educacional, gerando reações da esquerda e possíveis ações judiciais.

Aprovação do uso da Bíblia em escolas de Florianópolis

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 19.436 de 2025, que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático complementar em escolas da capital catarinense. A aprovação gerou debates acalorados, especialmente entre grupos de diferentes espectros políticos. Com 13 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção, o texto agora segue para a sanção do prefeito Topazio Neto (PSD).

Detalhes da legislação

A nova legislação estabelece que a Bíblia poderá ser utilizada como material de apoio no processo de ensino-aprendizagem, sem, no entanto, substituir os livros didáticos. O uso da Bíblia será facultativo, dependendo da decisão de professores e alunos, o que busca garantir a liberdade religiosa e filosófica, conforme estipulado no artigo 2º do projeto.

Na justificativa apresentada, os defensores da proposta argumentam que a Bíblia pode oferecer um contexto mais amplo e enriquecer a experiência educacional, apresentando insights sobre eventos históricos, referências geográficas e práticas culturais. Além disso, o texto menciona que a Bíblia contém registros históricos, geográficos e literários que podem ajudar na compreensão do desenvolvimento das civilizações e das ideias éticas e sociais ao longo do tempo.

Reação da esquerda e possíveis ações judiciais

A aprovação da medida provocou reações imediatas de grupos ligados à esquerda, que já anunciaram a intenção de judicializar a questão. Entidades contrárias à proposta alegam que a inclusão da Bíblia nas escolas fere o princípio da laicidade do Estado, e prometem acionar o Poder Judiciário para barrar a sanção da lei.

Esses grupos afirmam que a medida pode ser vista como uma tentativa de promover uma agenda religiosa nas escolas públicas, o que contraria a separação entre igreja e Estado prevista na Constituição. A expectativa é que a questão chegue rapidamente aos tribunais, onde será debatida a constitucionalidade da lei.

Implicações para a educação em Santa Catarina

Caso a sanção do prefeito seja confirmada, a norma permitirá a adoção do livro como recurso adicional nas atividades escolares, respeitando o caráter não obrigatório da participação em atividades que envolvam seu uso. A discussão levantada em torno do projeto destaca a polarização política atual e as tensões em torno da educação e da religiosidade no Brasil.

A medida também levanta questões sobre como as escolas irão implementar essa nova política, uma vez que a escolha de usar a Bíblia como material de apoio dependerá do consenso entre professores e alunos. As repercussões dessa decisão poderão influenciar futuras legislações em outros municípios, refletindo a crescente influência de temas religiosos na educação pública.

Conclusão

A aprovação do uso da Bíblia nas escolas de Florianópolis é um exemplo claro das tensões existentes na sociedade brasileira contemporânea, onde a educação, a religião e a política se entrelaçam de maneira complexa. À medida que a discussão avança, o desfecho da questão dependerá não apenas da sanção do prefeito, mas também das decisões judiciais que podem se seguir.

Fonte: www.conexaopolitica.com.br

Fonte: Agência