Nova lei visa conscientizar sobre prevenção de afogamentos no Brasil
Novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, visando a prevenção de acidentes por afogamento.
Novembro é o Mês Nacional da Segurança Aquática
O mês de novembro foi oficialmente designado como o Mês Nacional da Segurança Aquática, conforme estabelece a Lei 15.258, de 2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 13 de novembro. O principal objetivo desta nova legislação é promover a conscientização e a prevenção de acidentes relacionados ao afogamento, especialmente em ambientes como piscinas.
Importância da Conscientização
Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático revelam que os afogamentos figuram entre as principais causas de morte acidental no Brasil, afetando principalmente crianças e adolescentes. A nova norma determina que, durante o mês de novembro, o poder público deve implementar ações educativas voltadas para a prevenção de acidentes aquáticos. Essas iniciativas são essenciais para informar a população sobre os riscos e as práticas seguras em ambientes aquáticos.
Campanhas Educativas e Parcerias
Para a efetivação das ações de conscientização, a lei permite que órgãos governamentais estabeleçam convênios com outras esferas do governo, incluindo estados e municípios, além de parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos. Essa abordagem colaborativa é fundamental para ampliar o alcance das campanhas educativas e garantir que mais pessoas sejam informadas sobre a segurança aquática.
A Origem da Lei
A proposta que resultou na sanção da lei teve sua origem no Projeto de Lei (PL) 3.699/2021, apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto de 2023 e, posteriormente, no Senado, em outubro deste ano, pela Comissão de Educação e Cultura (CE). O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da proposta, destacou em seu parecer que a inclusão da segurança aquática no calendário oficial do país fortalece a importância da educação preventiva como uma política pública essencial.
Ações em Diferentes Ambientes
Humberto Costa afirmou que a proposta permitirá a realização de campanhas em diversos ambientes, como escolas, clubes esportivos e associações comunitárias. Essas campanhas não apenas informarão sobre a prevenção de acidentes, mas também ensinarão primeiros socorros e comportamentos responsáveis em ambientes aquáticos. Essa educação é crucial para reduzir o número de acidentes fatais e promover um conhecimento mais amplo sobre segurança em água.
Conclusão
Com a oficialização de novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática, espera-se que a população se torne mais consciente dos riscos relacionados ao afogamento e das medidas que podem ser adotadas para evitá-los. A lei representa um passo significativo na promoção da segurança aquática e na proteção de vidas, especialmente entre os mais vulneráveis, como crianças e adolescentes.
