Sistema de monitoramento eletrônico será implementado em escolas municipais da capital gaúcha.

Porto Alegre sanciona lei que prevê câmeras em salas de aula para monitoramento escolar.

A Prefeitura de Porto Alegre (RS) sancionou, nesta quinta-feira (13), uma lei que estabelece a implantação de um sistema permanente de monitoramento eletrônico em escolas municipais. O novo regulamento prevê a instalação de câmeras em salas de aula, bibliotecas, parques e outros espaços comuns, com a capacidade de captação de áudio e vídeo, além de gravação e armazenamento em circuito fechado. Essa medida visa garantir a segurança e a transparência nas atividades escolares, especialmente em tempos em que a proteção dos alunos se torna uma prioridade.

Detalhes da implementação do monitoramento

Conforme a nova legislação, as gravações das câmeras deverão ser mantidas de forma ininterrupta durante todo o período escolar, nos horários regulares de funcionamento das instituições. Isso significa que pais e responsáveis poderão ter acesso às imagens, caso necessário, para apurar fatos ou conduzir investigações administrativas ou criminais. A ideia é proporcionar uma maior segurança tanto para alunos quanto para professores, criando um ambiente escolar mais seguro.

Prioridade para a educação infantil

A lei determina que a educação infantil terá prioridade na implantação do sistema de monitoramento. Essa decisão se dá em função da vulnerabilidade das crianças na primeira infância, que são consideradas mais suscetíveis a situações de risco. A prefeitura ressaltou que a segurança das crianças é uma preocupação central, e a presença das câmeras é uma forma de proteção.

Implementação gradual e orçamentária

As operações de instalação das câmeras em Porto Alegre serão realizadas de maneira gradual, conforme a disponibilidade orçamentária da prefeitura. Isso implica que a execução da lei não será imediata, mas sim planejada de acordo com os recursos disponíveis. As despesas relacionadas ao sistema de monitoramento serão cobertas por dotação orçamentária própria, garantindo que a implementação não comprometa outras áreas essenciais da educação.

Considerações sobre segurança e privacidade

A instalação de câmeras em ambientes escolares levanta questões sobre segurança e privacidade. O acesso controlado às gravações é uma medida que busca equilibrar a necessidade de monitoramento com a proteção dos direitos dos alunos. É importante que haja diretrizes claras sobre como e quando as imagens poderão ser acessadas, evitando abusos e garantindo que a privacidade dos estudantes seja respeitada.

Conclusão

Com a aprovação da lei que prevê a instalação de câmeras em salas de aula, Porto Alegre dá um passo significativo em direção à modernização e segurança do ambiente escolar. A expectativa é que essa medida não apenas proteja os alunos, mas também contribua para um ambiente educacional mais seguro e transparente, onde a confiança entre pais, alunos e educadores possa ser fortalecida.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br