Na última quarta-feira (10), o Sistema FAEP encaminhou um ofício aos Ministérios da Fazenda (MF) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) solicitando a imediata reversão do bloqueio de R$ 461,7 milhões, que haviam sido destinados ao Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2026. Além disso, a entidade pediu uma ampliação dos recursos disponíveis para o próximo ciclo do programa.
O orçamento originalmente aprovado para o PSR na Lei Orçamentária Anual de 2026 é de R$ 1,01 bilhão. No entanto, segundo a análise do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da FAEP, esse valor é considerado insuficiente frente à crescente demanda do setor agropecuário por instrumentos que ajudem na gestão de riscos.
“Bloquear esses R$ 461,7 milhões é, na prática, cortar quase a metade do valor original, que já era baixo. Isso é inaceitável. O produtor já acumula três temporadas de intempéries climáticas, que geraram prejuízos significativos. Não podemos sofrer mais esse golpe”, afirmou o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. Ele ressaltou ainda a situação complicada enfrentada pelos produtores, que lidam com alto endividamento, preços elevados de insumos e margens de lucro apertadas.
A FAEP defende que o orçamento do PSR deve ser elevado para R$ 4 bilhões, conforme proposta já apresentada aos ministérios. Esse montante seria considerado o mínimo necessário para garantir a ampliação da cobertura de culturas e regiões, o aumento no número de produtores beneficiados e maior resiliência à produção agropecuária nacional.
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural foi criado para proteger a produção agropecuária, que está constantemente exposta a riscos climáticos, pragas e oscilações de mercado. Esses fatores podem comprometer a renda dos produtores e a estabilidade do setor agrícola.
“Era para o governo reforçar o apoio ao produtor com o subsídio de parte do valor do prêmio. O que estamos vendo, ao contrário, são cortes seguidos, o que desampara os agricultores”, lamentou Meneguette. “Precisamos de medidas que garantam a plena execução do que foi aprovado pela Lei Orçamentária. Isso dá mais previsibilidade e segurança ao produtor rural. Também pedimos que o governo fortaleça o Seguro Rural como uma política pública estruturante da agropecuária brasileira”, concluiu.
