Administração Trump revoga proposta que beneficiaria passageiros em caso de atrasos significativos

Trump revoga proposta que exigiria compensação a passageiros por atrasos em voos.

Administração Trump revoga proposta de compensação por voos atrasados

Na última sexta-feira, a administração liderada pelo ex-presidente Donald Trump anunciou formalmente a desistência de uma proposta que buscava garantir compensação em dinheiro para passageiros afetados por atrasos em voos nos Estados Unidos. Essa proposta, originalmente apresentada pelo governo do ex-presidente Joe Biden, previa compensações que variavam de 200 a 775 dólares, dependendo da duração do atraso.

A proposta foi inicialmente divulgada pelo Departamento de Transporte dos EUA (USDOT) em dezembro de 2024, quando buscava a opinião pública sobre a implementação de regras que exigiriam compensação das companhias aéreas. No entanto, em setembro, o USDOT já havia sinalizado a intenção de retirar a proposta, citando a necessidade de evitar “ônus regulatórios desnecessários”.

Reações e pressões políticas

A decisão de abandonar a proposta gerou reações de descontentamento entre alguns legisladores. Um grupo de 18 senadores democratas enviou uma carta à administração Trump, pedindo que reconsiderasse a revogação da proposta. “Esta é uma proposta sensata: quando um erro da companhia aérea gera custos inesperados para as famílias, a companhia deve buscar remediar a situação, oferecendo acomodações e cobrindo custos”, afirmaram os senadores, incluindo figuras proeminentes como Richard Blumenthal e Maria Cantwell.

Atualmente, as companhias aéreas nos Estados Unidos são obrigadas a reembolsar os passageiros por voos cancelados, mas não têm a obrigação de compensar por atrasos. Isso contrasta com as políticas de compensação em vigor em países como a União Europeia, Canadá, Brasil e Reino Unido, que possuem regras específicas para proteger os direitos dos passageiros em caso de atrasos significativos.

O futuro das regras de transporte aéreo

Ao abandonar a proposta de compensação, o USDOT argumentou que a decisão permitiria que as companhias aéreas competissem livremente em relação aos serviços e compensações que oferecem aos passageiros. A administração também indicou que a imposição de novos requisitos regulatórios poderia gerar custos significativos para as companhias aéreas, o que, segundo eles, não seria benéfico para o setor.

Além disso, o USDOT anunciou planos para revisar outras regulamentações que afetam o setor aéreo. Isso inclui a reconsideração de regras que exigem que as companhias aéreas e agentes de viagens divulguem taxas de serviço junto com as tarifas aéreas. A administração está focada em reduzir os encargos regulatórios sobre as companhias aéreas e estabelecer novas definições relacionadas ao cancelamento de voos que garantam o reembolso dos consumidores.

A posição das companhias aéreas

As companhias aéreas dos EUA têm pressionado a administração Trump a ir ainda mais longe na revisão das regras que regem o setor. A ação de revogar a proposta de compensação foi bem recebida por essas empresas, que argumentam que as novas exigências poderiam prejudicar a competitividade do setor.

Diante de um cenário em que as regulamentações estão em constante mudança, o futuro das compensações por atrasos e cancelamentos de voos permanece incerto. As companhias aéreas continuarão a operar sob as regras atuais, mas as discussões sobre a proteção dos direitos dos passageiros provavelmente continuarão a ser um tema de debate acalorado entre legisladores e defensores dos consumidores.

Fonte: www.cnn.com

Fonte: Getty Images