Jair Bolsonaro enfrenta nova fase jurídica antes de possível condenação definitiva
Bolsonaro tem direito a um último recurso no STF antes de uma possível prisão. Entenda o processo.
Último recurso de Bolsonaro pode adiar a prisão iminente
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se prepara para um último recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição unânime de seus primeiros apelos. Esta fase do processo ocorre em meio à possibilidade de prisão, que pode ser decretada a qualquer momento, dependendo das decisões do relator Alexandre de Moraes.
O que significa o acórdão e o prazo para novos recursos
O acórdão referente ao julgamento, que formaliza os votos dos ministros, deve ser publicado até terça-feira (18). Após a divulgação, as defesas de Bolsonaro e outros réus terão um prazo de cinco dias para apresentar embargos de declaração. Este é um recurso que visa esclarecer pontos da decisão, e sua análise será feita novamente em um julgamento virtual pela Primeira Turma do STF.
Possibilidade de prisão sem julgamento
Um fator crítico é que, se o relator considerar os novos recursos como meramente protelatórios, ele poderá negá-los sem julgamento, o que pode resultar em uma prisão imediata. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal já está se preparando para essa eventualidade, incluindo a solicitação para que Bolsonaro passe por uma avaliação médica. O objetivo é verificar se sua saúde é compatível com a estrutura das unidades prisionais.
Locais possíveis para a prisão de Bolsonaro
Ainda não há definição sobre onde Bolsonaro poderá cumprir sua pena. Dentre as possibilidades, o Complexo Penitenciário da Papuda e uma cela especial na sede da Polícia Federal estão sendo consideradas. A defesa do ex-presidente já manifestou a intenção de solicitar prisão domiciliar, levando em conta sua idade e condições de saúde.
O que vem a seguir no processo judicial
O próximo passo no processo de Bolsonaro está atrelado à análise dos embargos de declaração e à decisão do relator. A situação é tensa e qualquer movimentação no STF pode impactar diretamente o futuro do ex-presidente. Enquanto isso, a expectativa é alta entre os envolvidos e a sociedade, que acompanha atentamente os desdobramentos desse caso que envolve questões de grande relevância política e jurídica.
Dessa forma, o último recurso de Bolsonaro poderá ser decisivo para o desenrolar de sua situação legal, podendo adiar a prisão ou, se negado, levar a uma possível detenção ainda neste mês.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Pozzebom/ Agência Brasil
