Programação inclui discussões sobre segurança jurídica e combate à violência contra a mulher
Assembleia Legislativa do Paraná discute proteção animal, acolhimento a migrantes e combate à violência em sua programação.
Programação da Assembleia do Paraná: proteção animal e acolhimento a migrantes
A Assembleia Legislativa do Paraná se prepara para uma semana repleta de debates sobre proteção animal e acolhimento a migrantes, com foco na segurança jurídica e no combate à violência contra a mulher. A agenda, que será mais curta devido ao feriado da Consciência Negra, inclui sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes.
Na segunda-feira (17), a audiência pública sobre a criação do Código Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal será realizada, uma iniciativa do deputado Alexander Amaro (REP). O projeto de lei 65/2025, do Poder Executivo, visa consolidar e atualizar a legislação paranaense sobre a proteção dos animais, incluindo normas de defesa e bem-estar para animais domésticos, silvestres e de criação. O evento está agendado para as 9h30 no Auditório Legislativo, reunindo autoridades, ONGs e ativistas.
Combate à violência e assistência jurídica
Ainda na segunda-feira, às 18 horas, o Plenarinho recebe uma audiência pública sobre a atuação da advocacia dativa na proteção da mulher vítima de violência. Proposta pelas deputadas Ana Júlia Ribeiro (PT) e Gugu Bueno (PSD), a reunião, em parceria com a OAB-PR, busca assegurar assistência jurídica gratuita às mulheres que não conseguem atendimento pela Defensoria Pública.
Acolhimento humanitário e direitos dos migrantes
Na quarta-feira (19), a audiência pública “Cidadania sem Fronteiras” será realizada às 14 horas, com o objetivo de fortalecer políticas de acolhimento a migrantes. O deputado Goura (PDT) organizará o evento que lançará o Guia de Documentação e Direitos para Pessoas Migrantes e Refugiadas no Paraná. O guia será disponibilizado em vários idiomas, incluindo português e inglês, e trará informações sobre regularização e serviços públicos.
No mesmo horário, a audiência pública sobre “Contagem Pública de Votos” ocorrerá no Auditório Legislativo, proposta pelo deputado Ricardo Arruda (PL), visando discutir critérios de apuração nas eleições.
Sessão plenária e projetos em pauta
A sessão plenária de segunda-feira contará com 12 itens na pauta, incluindo o projeto de lei 499/2020 que aborda a destinação ambientalmente correta de colchões usados. Outras matérias em discussão incluem o projeto de lei 600/2024, que estabelece diretrizes para controle da poluição sonora, e o projeto de lei 941/2025, que cria a Diretoria de Orçamento da Assembleia.
Em turno único, serão apreciadas iniciativas que concedem o título de utilidade pública a diversas entidades paranaenses, entre elas associações de apoio a idosos e mulheres.
Transmissão e participação
A sessão plenária do dia 17 será transmitida ao vivo pela TV Assembleia a partir das 14h30, permitindo que a população acompanhe as discussões e participe ativamente dos temas que impactam a sociedade paranaense.
A Assembleia do Paraná se compromete a tratar de questões sociais relevantes, buscando sempre garantir direitos e melhorar a qualidade de vida da população.
