Ministro Fernando Haddad defende uso de despesas não liquidadas para melhorar resultado fiscal

O empoçamento, despesas não liquidadas, pode ajudar o governo a atingir a meta de déficit zero em 2025.

O que é o empoçamento e como ele impacta o resultado fiscal

O empoçamento, conceito apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, refere-se a despesas que foram autorizadas e até empenhadas, mas que não se transformaram em pagamentos efetivos dentro do exercício, podendo ajudar o governo a alcançar a meta de déficit zero em 2025. Essa prática, que envolve um valor que pode variar entre R$ 15 bilhões e R$ 25 bilhões anualmente, gera debates sobre a transparência orçamentária.

A evolução do empoçamento nos últimos anos

Nos últimos anos, o governo federal tem utilizado o empoçamento como uma estratégia para evitar que o déficit fiscal se amplie. Em 2023, foi reportado um volume de despesas primárias de R$ 2,13 trilhões, com um empoçamento de quase R$ 20 bilhões. Em 2024, esse valor caiu para R$ 12,5 bilhões, e estimativas para 2025 indicam que o empoçamento pode se estabilizar em cerca de R$ 16,3 bilhões, conforme análises da Instituição Fiscal Independente (IFI).

Riscos e impactos do empoçamento na economia

Embora o empoçamento ofereça uma alternativa para controlar o déficit, ele também pode trazer riscos. Por exemplo, a dependência desse mecanismo pode ser perigosa se a execução orçamentária não ocorrer conforme esperado, provocando pressões sobre o orçamento futuro. Além disso, atrasos nos pagamentos podem afetar obras e contratos, impactando diretamente a economia.

A posição do Tribunal de Contas da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) recentemente determinou que o governo deve focar no centro da meta fiscal e não no piso, o que pode ser um desafio, dado o tempo escasso para a execução orçamentária em 2025. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, alertou que será necessário um bloqueio significativo no orçamento para alcançar o déficit zero, o que pode ser difícil de implementar nesta fase.

Conclusão e próximos passos

A meta fiscal de 2025, conforme estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é de déficit zero, com um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB. A forma como o governo lidará com o empoçamento e outras despesas será crucial para avaliar a saúde fiscal do país nos próximos anos. O desenrolar dessas estratégias será observado de perto por especialistas e cidadãos, que buscam entender como as decisões orçamentárias afetam o cenário econômico em geral.