A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se vê envolvida em uma disputa peculiar enquanto se prepara para a Copa do Mundo de 2026. O novo rival da entidade não é um adversário em campo, mas sim a Companhia Brasileira de Fiação, que detém os direitos de uso da sigla CBF há mais de 50 anos, registrados no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
As duas instituições possuem direitos sobre a mesma nomenclatura, embora em categorias diferentes. A Companhia Brasileira de Fiação está registrada desde 6 de março de 1959 na classe 23, que abrange fios e linhas utilizados para costura, bordado e tecelagem. Por sua vez, a CBF obteve sua concessão em 21 de junho de 1983, sob a classe 41, que diz respeito a marcas relacionadas a educação, treinamento e atividades esportivas ou culturais.
É importante destacar que não há qualquer irregularidade na utilização da marca, uma vez que ambas as entidades têm o direito legal de uso, graças aos registros em categorias distintas. A legislação brasileira estabelece que o registro de marca é limitado ao ramo de atividade da empresa. Assim, como as atuações da Companhia Brasileira de Fiação e da CBF são diferentes, a concessão é válida para cada uma delas.
Entretanto, existem exceções a essa regra. Marcas de grande renome recebem uma proteção especial, garantindo exclusividade sobre a nomenclatura no INPI, mesmo que operem em classes distintas. O artigo 125 da Lei da Propriedade Industrial assegura que marcas consideradas de alto renome gozam de proteção em todos os ramos de atividade.
No Brasil, existem mais de 100 marcas que se enquadram nessa classificação, incluindo nomes de peso como Google, Ferrari, Cola Cola e Red Bull. No entanto, a Confederação Brasileira de Futebol não está inclusa nessa lista privilegiada, conforme informações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Apesar de sua relevância no cenário esportivo nacional, a CBF não possui o mesmo reconhecimento que outras marcas, como é o caso do Flamengo, que também goza de prestígio no futebol brasileiro.
