Iniciativa visa endurecer penas e fortalecer investigações contra facções criminosas

Câmara dos Deputados se prepara para votar projeto que endurece penas e combate facções criminosas nesta terça-feira.

Câmara dos Deputados vota projeto de combate ao crime organizado

O Plenário da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira (18), às 13h55, para deliberar sobre o Projeto de Lei 5582/25, uma iniciativa que busca estabelecer um marco legal no combate ao crime organizado. O projeto, que é considerado uma resposta firme do Parlamento às facções criminosas, foi defendido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Objetivos e principais mudanças do projeto

A proposta inclui a criação da figura penal da facção criminosa, além de endurecer as penas para os integrantes dessas organizações. A intenção é dificultar o retorno às ruas dos condenados e aumentar a eficácia das investigações policiais. Hugo Motta destacou em suas redes sociais que, com o projeto, serão integrados os Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre as Organizações Criminosas, uma medida que deverá fortalecer as ações de combate ao crime organizado.

Discussões em torno do projeto

O texto do projeto está em discussão entre o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), e líderes partidários, governo e representantes das forças de segurança. A busca por um consenso é essencial para garantir que a proposta seja aprovada. Até o momento, Derrite já apresentou quatro pareceres sobre a matéria, buscando ajustar o texto às necessidades de segurança pública do país.

Importância da votação

A votação deste projeto é vista como um passo significativo no enfrentamento do crime organizado no Brasil, especialmente considerando a crescente preocupação com o aumento da violência e a atuação das facções. A proposta é vista como uma tentativa de responder de forma eficaz a esses desafios, e sua aprovação poderá impactar diretamente a segurança pública.

Expectativas para o futuro

Com o projeto sendo o único item da pauta, a expectativa é que a votação ocorra de forma célere. O compromisso do Parlamento em enfrentar o crime organizado é essencial para restaurar a confiança da população nas instituições e reforçar a segurança nas comunidades. A urgência do tema, conforme destacado por Hugo Motta, reflete a necessidade de ações efetivas para combater a criminalidade no país.

Fonte: www.camara.leg.br

Fonte: Câmara dos Deputados