Decisão ocorre em meio a tensões políticas e tramitações conturbadas no Senado
Renan Calheiros cancela votação sobre aumento da taxação de bets a pedido de Hugo Motta, evidenciando tensões políticas no Senado.
Cancelamento da votação sobre aumento da taxação de bets
Na manhã desta terça-feira, 18 de novembro de 2025, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou o cancelamento da votação do Projeto de Lei que visa aumentar a taxação de bets e fintechs. A proposta, que previa um aumento de 12% para 24% na taxação das apostas, seria gradualmente implementada de 2026 a 2028, enquanto as fintechs passariam de 9% para 15%.
Motivo do cancelamento
O adiamento da votação ocorreu a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo Renan, Motta expressou sua insatisfação com o governo em decorrência da conturbada tramitação do PL Antifacção e indicou que não havia “clima” favorável para a votação neste momento. Motta teria conversado com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, que solicitou o cancelamento da sessão. No entanto, através de sua assessoria, Hugo Motta negou ter feito tal pedido, levantando novas questões sobre as relações entre os poderes.
Implicações da proposta de aumento da taxação
O projeto de lei, de autoria de Renan Calheiros, visa não apenas aumentar a arrecadação, mas também fazer parte de um pacote mais amplo para aliviar os cofres públicos. A expectativa é que a arrecadação total com as medidas chegue a R$ 18,04 bilhões em três anos. Calheiros defende que a aprovação do PL é crucial para garantir a recomposição da arrecadação de R$ 4,98 bilhões para o ano de 2026.
Contexto político e próximas etapas
A proposta faz parte de um movimento maior que inclui a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a redução da cobrança para rendimentos de até R$ 7.350. O Senado já aprovou o PL n° 1.087/2025, que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não se manifestou sobre o tema. Renan Calheiros espera que o projeto de aumento da taxação seja votado na próxima semana, apesar das emendas e destaques que podem surgir durante a tramitação.
Considerações finais
O cenário atual revela não apenas a complexidade da relação entre os poderes Legislativo e Executivo, mas também as dificuldades enfrentadas por propostas que visam aumentar a arrecadação em um contexto de insatisfação política. O futuro da taxação de bets e a sua aprovação no Senado continuam incertos, dependendo das resoluções entre os líderes do governo e da oposição.
