Proposta busca modernizar a legislação trabalhista e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores

Senador Paulo Paim defende a PEC 148/2015, que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil.

Senador Paim defende redução da jornada de trabalho com a PEC 148/2015

No dia 18 de novembro de 2025, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um pronunciamento em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil, eliminando a escala atual de “6×1”. O ato em defesa da proposta está programado para o próximo domingo, dia 23.

Paim argumentou que a legislação trabalhista brasileira está ultrapassada em relação às tendências internacionais. Ele citou que, na União Europeia, a média de horas trabalhadas por semana é de 36 horas, com variações que vão de 31 horas na Holanda a 43 horas na Turquia. No Chile, a jornada já foi reduzida para 40 horas semanais, demonstrando uma mudança significativa no cenário laboral.

O senador também trouxe à tona dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que indicam que a redução da jornada para 40 horas poderia gerar aproximadamente 3,5 milhões de novos empregos, além de injetar R$ 9,25 bilhões na massa salarial do país. Além disso, uma pesquisa revelou que 467 mil empregos poderiam ser criados apenas nas regiões metropolitanas brasileiras.

Melhoria na qualidade de vida

Paim enfatizou que a redução da jornada de trabalho não é apenas uma questão econômica, mas uma questão de qualidade de vida. “Mais do que uma pauta econômica, temos que destacar a vida, a vida além do trabalho. É uma causa humana, justa. Nossa luta é por um país onde as pessoas possam trabalhar com dignidade e ser felizes”, afirmou o senador. Ele defendeu que a aprovação da PEC beneficiaria milhões de trabalhadores que atualmente enfrentam jornadas exaustivas devido ao regime “seis por um”.

A PEC 148/2015 está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A proposta visa não só modernizar a legislação, mas também garantir melhores condições de trabalho, refletindo uma tendência global que prioriza a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.

Próximos passos

Com o ato de apoio programado para o dia 23, a expectativa é que a mobilização em torno da PEC ganhe força, atraindo a atenção da sociedade para a importância da redução da jornada de trabalho. O senador Paim continua a ser uma voz ativa na luta por direitos trabalhistas e melhorias nas condições de trabalho no Brasil, buscando um futuro onde todos possam desfrutar de uma vida laboral mais equilibrada e satisfatória.