Medida visa cumprir meta fiscal e se baseia na nova estratégia de controle de gastos
O governo atualizou o bloqueio do Orçamento de 2025 para R$ 7,7 bilhões, uma redução significativa em relação à projeção anterior.
Redução do bloqueio no Orçamento de 2025
Nesta sexta-feira (21/11), o governo federal anunciou que o bloqueio no Orçamento de 2025 foi reduzido para R$ 7,7 bilhões. Essa decisão reflete a nova estratégia de controle de gastos públicos e é composta por R$ 4,4 bilhões em gastos bloqueados e R$ 3,3 bilhões contingenciados, uma diminuição significativa em relação à estimativa anterior de R$ 12,1 bilhões.
Contexto da contenção orçamentária
A contenção orçamentária é uma das medidas implementadas pelo governo para garantir o cumprimento da meta fiscal, que visa um déficit primário zero em 2025. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP), referente ao 5º bimestre, é o documento que orienta as decisões de bloqueio e liberação de gastos. O detalhamento do bloqueio por órgão será incluído no anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF), que será publicado em breve.
Diferenças entre bloqueio e contingenciamento
Embora frequentemente confundidos, bloqueio e contingenciamento possuem significados diferentes. O bloqueio se relaciona diretamente com as despesas, enquanto o contingenciamento está associado às receitas. O bloqueio se torna necessário quando as despesas obrigatórias crescem, obrigando o governo a cortar gastos em determinados programas. Já o contingenciamento ocorre quando a arrecadação não alcança os valores projetados para manter a meta fiscal.
Histórico de contenções
A primeira contenção no Orçamento de 2025 foi realizada em 22 de maio, totalizando R$ 31,3 bilhões, divididos em R$ 10,6 bilhões bloqueados e R$ 20,7 bilhões contingenciados. A meta fiscal estabelecida para este ano é de equilíbrio entre receitas e despesas, com previsões de superávit a partir de 2026, conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
Projeções econômicas
De acordo com a PLDO de 2025, as metas para os próximos anos são: superávit de 0,25% do PIB em 2026, 0,50% em 2027 e 1% em 2028. O relatório também aponta algumas atualizações nas previsões macroeconômicas, como a redução do PIB de 2,34% para 2,24%, da Selic de 14,30% para 14,29%, e da inflação de 4,84% para 4,64%. O dólar também teve uma leve queda, passando de US$ 5,63 para US$ 5,59.
Essa reavaliação é fundamental para entender a saúde fiscal do país e o impacto das decisões do governo sobre as finanças públicas. A equipe econômica continua monitorando as receitas e despesas para assegurar que as metas sejam cumpridas e que o equilíbrio orçamentário seja mantido.
