Os Emirados Árabes Unidos estabeleceram uma nova regulamentação que exige uma idade mínima de 15 anos para o uso de redes sociais, posicionando-se como o primeiro país árabe a adotar tal medida. Essa decisão surge em um cenário em que diversos governos ao redor do mundo estão buscando maneiras de mitigar os riscos associados ao uso de plataformas digitais por crianças.
A resolução aprovada nesta quinta-feira (18) proíbe crianças com menos de 15 anos de criar, utilizar ou gerenciar contas pessoais em redes sociais. Com essa proibição, os menores não poderão publicar conteúdos, comentar, compartilhar ou participar de grupos públicos, conforme informado pelo gabinete de imprensa do governo.
Adolescentes que tiverem entre 15 e 16 anos poderão acessar as plataformas sociais, mas estarão sujeitos a medidas de segurança mais rigorosas. Essas incluem controles de conteúdo que sejam adequados para a faixa etária, restrições na interação com usuários desconhecidos, ferramentas para gerenciamento do tempo de tela e recursos de supervisão parental.
As novas regras se aplicam a todas as plataformas de redes sociais que operam nos Emirados Árabes Unidos e exigem que as empresas implementem sistemas eficazes de verificação de idade. Isso envolve verificações de identidade digital e tecnologias com suporte de inteligência artificial, sendo que a autodeclaração da idade não será aceita.
Além disso, as plataformas devem desativar contas de crianças que não atendem ao critério de idade, impedir que usuários contornem os sistemas de verificação e evitar o uso de dados pessoais de crianças para publicidade direcionada ou para a criação de perfis comportamentais.
O governo declarou que essas medidas visam lidar com a exposição de crianças a conteúdos inadequados, interações online inseguras, uso excessivo de mídias sociais e a coleta indevida de dados pessoais. As empresas de mídias sociais terão um prazo de até 12 meses para se adequarem às novas regulamentações.
