Novo conjunto de indicadores visa medir progresso em adaptação a partir de 2025
COP30 adota indicadores inéditos para medir adaptação às mudanças climáticas, encerrando ciclo técnico iniciado na COP28.
COP30 e os novos indicadores de adaptação climática
A COP30, realizada em Belém entre 10 e 21 de novembro, adotou neste sábado (22) um conjunto inédito de indicadores para medir o progresso em adaptação às mudanças climáticas. Os chamados Belém Adaptation Indicators marcam o início da fase operacional do Objetivo Global de Adaptação (GGA) e encerram o ciclo técnico iniciado na COP28, em Dubai.
Características dos indicadores adotados
Os indicadores aprovados são de natureza voluntária, o que significa que não criam obrigações adicionais para os países. O texto da decisão enfatiza que não são prescritivos, não têm caráter punitivo e não poderão ser utilizados como condicionantes para acesso a financiamentos climáticos internacionais. Esta é uma demanda central levantada por países em desenvolvimento durante as negociações na COP30.
A visão de adaptação de Belém a Addis Abeba
Além dos indicadores, a decisão cria a chamada Belém–Addis Vision on Adaptation, que prevê um período de dois anos para o trabalho técnico, destinado a orientar a implementação dos novos indicadores nas políticas nacionais. A condução desse processo ficará a cargo de órgãos subsidiários da Convenção e contará com o suporte de comitês científicos.
Financiamento e compromissos dos países desenvolvidos
De acordo com o documento aprovado, os novos indicadores deverão ser utilizados nos próximos ciclos do Global Stocktake, além de poderem ser incorporados voluntariamente em NAPs (Planos de Ação Nacional), NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), BTRs (Relatórios de Transparência Bienais) e outros instrumentos estabelecidos pelo Acordo de Paris. O texto também reitera o compromisso assumido anteriormente pelos países desenvolvidos de dobrar o financiamento para adaptação até 2025 e aumentar progressivamente os aportes até 2035, com um apelo para que os valores sejam, ao menos, triplicados nesse período.
Apoio aos países em desenvolvimento
A decisão recomenda que instituições financeiras internacionais, como o Fundo Verde para o Clima (GCF), o GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente) e o Adaptation Fund, ampliem seu apoio técnico e financeiro. O objetivo é que países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares consigam implementar os novos indicadores em seus sistemas de planejamento.
Indicadores para diversas áreas
O anexo da decisão contém uma lista de indicadores que abrangem áreas cruciais como água, agricultura, saúde, biodiversidade, infraestrutura e sistemas de alerta e monitoramento. A adoção desse material é apresentada como uma referência voluntária para orientar políticas nacionais. Essa abordagem visa facilitar a adaptação das nações a um cenário de mudanças climáticas cada vez mais desafiador.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Aline Massuca/COP30
