Ministro Alexandre de Moraes não estará presente na audiência marcada para este domingo

Audiência de custódia de Jair Bolsonaro ocorrerá sem a presença do ministro Moraes e será conduzida por juiz auxiliar.

Audiência de custódia de Bolsonaro será realizada sem Moraes

A audiência de custódia de Jair Bolsonaro (PL), preso preventivamente desde sábado (22), será realizada ao meio-dia deste domingo (23) sem a presença do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ordem de prisão. O procedimento ocorrerá por videoconferência, conforme estabelecido na decisão que converteu a prisão domiciliar em preventiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Objetivos e procedimentos da audiência de custódia

Este ato tem como intuito seguir o rito padrão das audiências de custódia, que devem ser realizadas imediatamente após a detenção. O juiz responsável verificará as condições da prisão, o cumprimento das garantias legais e ouvirá as alegações da defesa. É importante ressaltar que esta audiência não revisa o mérito da decisão de Moraes, mas documenta as condições de apresentação do preso e eventuais relatos sobre o tratamento recebido.

Determinações sobre a divulgação

O vídeo dessa audiência não será divulgado, conforme determinação do ministro Moraes. Somente a ata da audiência será anexada ao processo, que investiga a obstrução de justiça, e uma cópia será enviada para a AP 2668, referente ao caso da trama golpista que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses.

Defesa e violação da tornozeleira eletrônica

Paralelamente à audiência, a defesa do ex-presidente tem até as 16h30 deste domingo para apresentar explicações sobre a violação da tornozeleira eletrônica. Esta obrigação foi imposta após a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal enviar ao STF um relatório e um vídeo que mostravam marcas de queimadura e sinais de manipulação no dispositivo. Na gravação, Bolsonaro admitiu ter tentado violar a tornozeleira usando um ferro de solda.

Consequências da violação

A violação da tornozeleira eletrônica foi um dos elementos centrais utilizados por Moraes para justificar a prisão preventiva, juntamente com o risco de fuga para a Embaixada dos Estados Unidos e a possibilidade de tumulto devido à vigília convocada por Flávio Bolsonaro.

Análise da tornozeleira

O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal também analisará a tornozeleira, realizando exames para identificar danos e possíveis interferências externas no seu funcionamento.

A audiência de custódia de Jair Bolsonaro é um momento crucial que pode influenciar o andamento do processo e os próximos passos legais em sua defesa.