Reuniões programadas visam investigar denúncias de quebra de decoro parlamentar
O Conselho de Ética da Câmara reanalisará processos disciplinares contra parlamentares nesta semana.
O Conselho de Ética da Câmara e suas responsabilidades
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, um dos órgãos responsáveis pela análise de condutas dos parlamentares, retoma nesta terça-feira (25) a análise de diversas representações. A sessão está agendada para as 14h30 e contará com 13 casos em pauta, envolvendo nove deputados federais. Essa reavaliação é fundamental para a manutenção da ética e da moralidade no exercício do mandato.
Denúncias de violência política de gênero
Um dos casos mais relevantes é a representação apresentada pelo PSOL contra o deputado Kim Kataguiri (União-SP). A sigla alega que a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi alvo de violência política de gênero e raça, supostamente perpetrada por Kataguiri. Este caso, em particular, traz à tona discussões importantes sobre o tratamento de minorias e a necessidade de um ambiente político respeitoso.
A agenda do Conselho e os casos pendentes
Além da reunião de hoje, um segundo encontro está programado para quarta-feira (26), onde o Conselho de Ética se dedicará a discutir as pautas que não forem concluídas na sessão anterior. Na última reunião, realizada em 22 de outubro, a análise da representação contra Kataguiri foi interrompida devido ao início da sessão do plenário. O relator do caso, Rodrigo da Zaeli (PL-MT), havia votado pela ausência de justa causa, sugerindo o arquivamento da representação.
Arquivamento de ações e outros deputados investigados
Na mesma sessão anterior, o Conselho decidiu arquivar a ação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que enfrentava acusações de quebra de decoro parlamentar por suas atividades nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro. Essa decisão levanta questões sobre a eficácia do Conselho em lidar com condutas consideradas inadequadas por parte dos parlamentares.
Deputados sob investigação
Além de Kataguiri e Eduardo Bolsonaro, outros deputados também estão sob a mira do Conselho de Ética por suas condutas. Entre eles estão:
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- André Janones (Avante-MG)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Éder Mauro (PL-PA)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- José Medeiros (PL-MT)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Essa ampla gama de investigações destaca a importância do trabalho do Conselho de Ética em zelar pela integridade da Câmara dos Deputados e a necessidade de garantir que todos os parlamentares atuem de acordo com os princípios éticos esperados pela sociedade.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Câmara dos Deputados