Indenação de R$ 20 mil foi determinada por danos morais após declaração em debate eleitoral

Bruno Engler foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais a Rogério Correia após insinuar uso de drogas em debate.

Bruno Engler condenado por insinuar uso de drogas por Rogério Correia

A Justiça de Minas Gerais condenou o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) ao pagamento de R$ 20 mil ao deputado federal Rogério Correia (PT-MG), por danos morais. A condenação foi fruto de uma fala feita por Engler durante um debate eleitoral para a prefeitura de Belo Horizonte, realizado em 2024, onde insinuou que o petista fazia uso de cocaína.

Contexto da condenação

A decisão, proferida pela 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, é de primeira instância e cabe recurso. No debate, Engler afirmou que Rogério Correia “tem fama de usar substância que rima com cloroquina”, acompanhando a declaração com gestos que sugeriam o uso de cocaína. Essa declaração foi considerada pelo juiz Ricardo Torres de Oliveira como uma imputação grave, que feriu a honra e a imagem do deputado Correia.

Decisão judicial

O juiz enfatizou que a conduta de Engler ultrapassou o limite da crítica política, caracterizando-se como uma acusação concreta e pública. Ele declarou: “A conduta do requerido não se limitou à legítima reação às provocações do autor, tampouco constitui mera ironia política, mas sim imputação concreta, pública e grave de uso de drogas, apta a ferir a honra e imagem do requerente.”

Além da indenização, Engler também terá que arcar com as custas do processo e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Consequências e repercussões

A decisão da Justiça mineira ainda proíbe o deputado Bruno Engler de divulgar, compartilhar ou reproduzir, por quaisquer meios, o conteúdo ofensivo do debate. O caso suscita um debate sobre a ética no discurso político e as consequências de declarações que podem prejudicar a reputação de indivíduos.

O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa de Engler, e o espaço permanece aberto para manifestação. A condenação levanta questões sobre a responsabilidade de políticos em suas declarações e o impacto que elas podem ter na vida de seus adversários.

Desdobramentos futuros

Esse incidente pode influenciar futuros debates eleitorais e a forma como os políticos se comunicam entre si. O caso de Bruno Engler e Rogério Correia pode ser um exemplo a ser seguido por outros políticos, que devem estar cientes das possíveis repercussões jurídicas de suas palavras durante campanhas eleitorais. A sociedade também deve estar atenta a declarações que possam incitar injustamente suspeitas sobre a moralidade ou a conduta de indivíduos.