Uma reflexão sobre as reparações históricas e a luta por igualdade racial
A luta por reparações históricas é essencial para a igualdade racial no Brasil.
A luta por reparações históricas é essencial para a igualdade racial no Brasil. A exposição “Repar(a)ções já” convida todos a refletir sobre as injustiças que marcam a trajetória da população negra no país. A cada passo, a necessidade de reconhecer as feridas do passado se torna mais urgente, e essa reparação é um ato de transformação.
Historicamente, a população negra foi marginalizada, e esse ciclo de exclusão ainda persiste. A política e a justiça revelam a ausência de pessoas negras em espaços de poder e decisão. Dados mostram que, em 2023, as pessoas pretas e pardas representaram 67% das mortes evitáveis. Essa realidade exige uma reflexão sobre as desigualdades no acesso à saúde e à vida.
O direito à cidade e ao território
No Brasil, onde a maioria da população é negra, a desigualdade habitacional é crítica. Segundo o IBGE, 67% das pessoas que vivem em favelas são negras. Esse quadro não é uma coincidência, mas uma consequência de um projeto que exclui. O racismo ambiental resulta na marginalização de comunidades negras, que frequentemente são forçadas a viver em áreas com infraestrutura precária.
Nos últimos anos, políticas públicas têm tentado reverter essa situação. Programas como o “Minha Casa, Minha Vida” beneficiaram majoritariamente pessoas negras, enquanto mais de 200 territórios quilombolas estão em processo de titulação. Essas iniciativas são passos importantes para garantir direitos e promover a reparação urbana.
Educação e a luta pela igualdade
A educação também é um campo crucial na luta por igualdade racial. Muitas vezes, a escola reproduz o racismo estrutural, com currículos que omitem a contribuição da população negra na construção do Brasil. Desde a implementação da Lei de Cotas, o número de estudantes negros nas universidades cresceu significativamente. Contudo, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir que as vozes afro-brasileiras sejam parte central do conhecimento.
A política como ferramenta de transformação
A presença negra na política é fundamental para a reparação e transformação social. Apesar de avanços, como a maior inclusão de candidatos negros nas eleições, ainda existem lacunas significativas. Em 2024, 626 municípios não elegeram nenhum vereador negro. Essa sub-representação precisa ser enfrentada para que as prioridades da população negra sejam realmente consideradas nas decisões políticas.
O futuro é agora: reparações já
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, que visa criar um Fundo Nacional de Reparação Econômica, é um passo importante nesse caminho. Com um aporte de R$20 bilhões ao longo de 20 anos, o fundo buscará financiar políticas públicas voltadas para a população negra, visando reduzir as desigualdades socioeconômicas e raciais. A reparação não é apenas um reconhecimento do passado; é uma ação necessária para construir um futuro mais justo para todos.
Conclusão
Reconhecer as feridas do passado e agir no presente são passos cruciais para um Brasil mais igualitário. A luta por reparações históricas deve ser uma prioridade, e a exposição “Repar(a)ções já” é um convite a todos para refletir sobre sua parte nessa transformação. A verdadeira igualdade racial só será alcançada quando as vozes negras forem ouvidas e respeitadas em todos os espaços da sociedade.
Fonte: especial.camara.leg.br
Fonte: Câmara dos Deputados
