Proposta define diretrizes e metas para a educação brasileira nos próximos dez anos

A comissão da Câmara encerrou a discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação, que define diretrizes e metas para a educação brasileira.

Comissão encerra debate sobre o novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (25) a discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Sob a supervisão da presidente do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a reunião durou cerca de seis horas e culminou com a suspensão para que os líderes partidários possam discutir os destaques ao texto-base.

O relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), apresentou uma versão revisada do Projeto de Lei 2614/24, incorporando 48% das 4.450 emendas recebidas. A proposta, que visa substituir a Lei 13.005/14, estende a vigência do PNE até 2034, e busca alinhar o planejamento educacional brasileiro a padrões de qualidade e eficiência. Segundo Rodrigues, o novo PNE é crucial para organizar as ações do governo e promover um ambiente favorável à educação de qualidade.

Objetivos e metas do novo PNE

O novo PNE contempla 19 objetivos estratégicos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. A proposta prevê um aumento gradual dos investimentos públicos em educação, com a meta de atingir 7,5% do PIB em sete anos e 10% em uma década. O relator enfatizou que o foco não deve estar apenas no quanto se gasta, mas em como esses recursos são utilizados, ressaltando a importância de combater a corrupção.

Audiências públicas e contribuições

Diversos parlamentares elogiaram a condução dos trabalhos pela presidente Tabata Amaral e pelo relator Moses Rodrigues, destacando a relevância das 18 audiências públicas realizadas. Essas reuniões foram fundamentais para reunir especialistas e representantes de diferentes segmentos, garantindo que a proposta refletisse as necessidades da sociedade. A diversidade de opiniões e sugestões enriqueceram o texto final, que agora aguarda a análise do Senado.

Próximos passos para o projeto

O projeto tramita em caráter conclusivo e, caso não haja recurso para votação no Plenário, seguirá diretamente para o Senado. Para que se torne lei, será necessário que o texto final seja aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. O novo PNE representa um passo importante para a transformação da educação no Brasil, buscando atender a todos os cidadãos e promover um futuro melhor através da educação.

Fonte: www.camara.leg.br