Ação nacional visa combater a distribuição ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais

PCPR participa da 8ª Fase da Operação 404, desmantelando redes de pirataria digital em várias cidades.

Polícia Civil do Paraná participa da 8ª Fase da Operação 404

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) atuou na 8ª Fase da Operação 404 nesta quinta-feira (27), uma ação nacional e internacional dedicada ao combate à pirataria digital. Com o objetivo de desmantelar redes criminosas que lucram com a distribuição ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais, a operação incluiu a realização de nove mandados de busca e apreensão em cidades como Maringá, Londrina, Telêmaco Borba, Ponta Grossa e Pranchita.

Objetivos da operação e ações realizadas no Paraná

O delegado Thiago Pereira Lima, que coordenou a operação no Paraná, afirmou que a PCPR mobilizou equipes em cinco cidades para cumprir mandados judiciais visando à repressão de crimes de violação de propriedade intelectual. Os policiais apreenderam diversos aparelhos eletrônicos, como videogames, computadores e celulares, que serão submetidos à perícia.

Além das apreensões, a PCPR fez solicitações à justiça para a derrubada de sites criminosos e a remoção de conteúdos ilegais dos buscadores da internet. Essa atuação é parte do esforço contínuo da Polícia Civil em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para preservar os direitos autorais.

Apreensões em Ponta Grossa e atuação em comércio eletrônico ilegal

Em Ponta Grossa, a ação resultou na apreensão de computadores e celulares de dois suspeitos que mantinham um site de comércio eletrônico para a venda ilegal de licenças de jogos digitais. O esquema consistia na venda não autorizada de “contas primárias” e “contas secundárias”, permitindo que consumidores adquirissem logins e senhas para baixar jogos a preços muito inferiores aos do mercado.

As investigações indicaram que as atividades geravam lucros expressivos, com uma das contas bancárias associadas ao esquema apresentando movimentações financeiras incompatíveis com um negócio de pequeno porte, alcançando valores mensais na casa dos milhões de reais.

Ação integrada em nível nacional e internacional

No âmbito nacional, a operação resultou no cumprimento de 44 ordens de busca e apreensão e a prisão preventiva de quatro pessoas. Além disso, foram bloqueadas e suspensas 535 plataformas online e um aplicativo de streaming, junto à remoção de milhares de conteúdos piratas armazenados em repositórios digitais e redes sociais.

A operação foi coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação de diversas Polícias Civis de estados como Alagoas, Bahia, Ceará, e outros. Internacionalmente, a operação contou com a colaboração de órgãos de proteção à propriedade intelectual da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, com a participação de México e EUA como observadores.

Essa ação reafirma o compromisso do Brasil em proteger a economia criativa e os direitos dos artistas e produtores, demonstrando uma luta contínua contra a pirataria digital.