Partido Liberal busca votação de projeto de anistia mesmo com resistência do presidente da Casa
PL busca pautar proposta de anistia na Câmara, desafiando resistência de Hugo Motta.
O Partido Liberal (PL) está se mobilizando para pautar a anistia na Câmara dos Deputados, mesmo sem a autorização do presidente da Casa, Hugo Motta. A intenção é que o vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ) coloque o tema em votação assim que Motta se ausentar do país, permitindo que um bolsonarista assuma a presidência interina. Essa estratégia vem sendo discutida pelo PL há algum tempo, intensificada pela recente prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na semana passada, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, contatou Altineu Côrtes quando Motta esteve ausente devido à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém (PA). Costa Neto pressionou pela votação da anistia, mas Côrtes se recusou, alegando que não poderia atropelar a pauta que Motta havia preparado antes de sua viagem. A recusa de Côrtes gerou tensões, especialmente com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que pressionou para que o vice-presidente pautasse a anistia, citando promessas feitas à família Bolsonaro.
Em agosto, Côrtes havia declarado publicamente que, caso assumisse a presidência plena da Câmara, pautaria a anistia. Contudo, os planos do PL enfrentaram mais um obstáculo nesta semana, quando Motta desistiu de uma viagem à Europa, o que frustrou a expectativa de que a votação pudesse ocorrer durante sua ausência.
O projeto de lei de anistia, que os bolsonaristas desejam votar, propõe um perdão aos presos que participaram dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Essa proposta é vista pela oposição como uma oportunidade de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Contudo, o projeto enfrenta forte oposição no Congresso e há pressão para que seja arquivado.
Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, sugeriu como alternativa o “PL da Dosimetria”, que propõe penas mais brandas, em vez de anistia. Segundo aliados de Motta, ele resiste a pautar o tema, acreditando que não há apoio suficiente para sua aprovação. Além disso, Motta foi advertido por líderes do PL de que a proposta não teria chances de ser aprovada se fosse colocada em votação.
Após a prisão de Bolsonaro, a pressão sobre Motta aumentou, mas ele decidiu que não era o momento adequado para discutir a anistia. Tanto Motta quanto líderes do Centrão tentam evitar polêmicas em um ano que já foi desgastante para o Congresso, especialmente para a Câmara. Em meio a esse cenário, a discussão sobre a anistia continua a gerar divisões e tensões dentro do legislativo brasileiro.