PL articula pauta de anistia na Câmara sem consentimento de Motta

Partido Liberal busca votação de projeto de anistia mesmo com resistência do presidente da Casa

PL busca pautar proposta de anistia na Câmara, desafiando resistência de Hugo Motta.

O Partido Liberal (PL) está se mobilizando para pautar a anistia na Câmara dos Deputados, mesmo sem a autorização do presidente da Casa, Hugo Motta. A intenção é que o vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ) coloque o tema em votação assim que Motta se ausentar do país, permitindo que um bolsonarista assuma a presidência interina. Essa estratégia vem sendo discutida pelo PL há algum tempo, intensificada pela recente prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, contatou Altineu Côrtes quando Motta esteve ausente devido à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém (PA). Costa Neto pressionou pela votação da anistia, mas Côrtes se recusou, alegando que não poderia atropelar a pauta que Motta havia preparado antes de sua viagem. A recusa de Côrtes gerou tensões, especialmente com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que pressionou para que o vice-presidente pautasse a anistia, citando promessas feitas à família Bolsonaro.

Em agosto, Côrtes havia declarado publicamente que, caso assumisse a presidência plena da Câmara, pautaria a anistia. Contudo, os planos do PL enfrentaram mais um obstáculo nesta semana, quando Motta desistiu de uma viagem à Europa, o que frustrou a expectativa de que a votação pudesse ocorrer durante sua ausência.

O projeto de lei de anistia, que os bolsonaristas desejam votar, propõe um perdão aos presos que participaram dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Essa proposta é vista pela oposição como uma oportunidade de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Contudo, o projeto enfrenta forte oposição no Congresso e há pressão para que seja arquivado.

Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, sugeriu como alternativa o “PL da Dosimetria”, que propõe penas mais brandas, em vez de anistia. Segundo aliados de Motta, ele resiste a pautar o tema, acreditando que não há apoio suficiente para sua aprovação. Além disso, Motta foi advertido por líderes do PL de que a proposta não teria chances de ser aprovada se fosse colocada em votação.

Após a prisão de Bolsonaro, a pressão sobre Motta aumentou, mas ele decidiu que não era o momento adequado para discutir a anistia. Tanto Motta quanto líderes do Centrão tentam evitar polêmicas em um ano que já foi desgastante para o Congresso, especialmente para a Câmara. Em meio a esse cenário, a discussão sobre a anistia continua a gerar divisões e tensões dentro do legislativo brasileiro.

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