Pedido ocorre no âmbito de investigações sobre corrupção relacionada a emendas parlamentares

Ministro do STF pede que julgamento de deputados acusados de desvio de emendas seja marcado.

Pedido de julgamento no STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, marque o julgamento de deputados federais envolvidos em um esquema de desvio de emendas parlamentares. Os acusados, Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), estão sendo investigados por corrupção passiva e organização criminosa.

Acusações e evidências

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), os parlamentares teriam solicitado R$ 1,67 milhão em propina ao então prefeito de São José do Ribamar, em troca da destinação de R$ 6,67 milhões em emendas de saúde para o município. As investigações indicam que a organização criminosa era liderada por Josimar Maranhãozinho, que coordenava o controle das emendas e os pagamentos a outros envolvidos no esquema.

Métodos utilizados pelo grupo

Segundo a PGR, Bosco Costa teria utilizado contas bancárias de familiares para realizar transações relacionadas ao desvio. O caso também envolve lobistas e um agiota falecido, conhecido como “Pacovan”. A PGR pediu a condenação dos três réus e requereu, além das penas previstas, a perda de seus mandatos parlamentares e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Outros réus no processo

Além dos três deputados, outros réus também estão envolvidos no processo, incluindo Thalles Andrade Costa, Gildenemir de Lima Sousa, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha. O relator do caso, ao liberar o processo para julgamento, concedeu mais cinco dias para que Gomes Martins, Martins Neto e Silva Rocha apresentem suas alegações finais, que não foram entregues dentro do prazo inicial.

Contexto atual

A solicitação do ministro Zanin para o agendamento do julgamento ocorre em um momento em que o combate à corrupção e a transparência na gestão pública são temas de grande relevância no Brasil. A expectativa é que o julgamento não apenas traga à tona as evidências apresentadas, mas também contribua para o fortalecimento das instituições e a responsabilização de agentes públicos envolvidos em práticas ilícitas.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Fonte: O ministro Cristiano Zanin  • STF