Ministro do STF determina que defesa apresente laudos que confirmem Alzheimer do ex-ministro Augusto Heleno em até cinco dias
Ministro Alexandre de Moraes solicita à defesa de Augusto Heleno apresentação de laudos médicos que comprovem Alzheimer para analisar prisão domiciliar.
Moraes determina comprovação médica para pedido de prisão domiciliar de Augusto Heleno
No último sábado, 29 de novembro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que a defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, apresente laudos médicos que comprovem que ele sofre de Alzheimer para analisar um pedido de prisão domiciliar. Heleno, preso pela participação em uma trama golpista, tem 78 anos e enfrenta problemas de saúde, segundo sua defesa.
Quadro de saúde e alegações da defesa do ex-ministro
A defesa do general Augusto Heleno argumenta que, devido à idade avançada e ao diagnóstico de demência mista de Alzheimer e vascular, ele deveria cumprir prisão domiciliar. Segundo o pedido apresentado, a condição de saúde debilitada justifica a flexibilização do regime prisional para preservar sua integridade. Nos autos, há alegações de que a prisão em ambiente comum poderia agravar seu estado.
Posição da Procuradoria-Geral da República sobre o caso
Na sexta-feira, 28 de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao pedido da defesa, recomendando a prisão domiciliar em caráter humanitário. O procurador-geral Paulo Gonet destacou que a medida seria excepcional e proporcional, considerando a idade e o quadro de saúde do ex-ministro, que poderia ser vulnerabilizado se afastado de sua residência e sem o suporte adequado.
Condenação e acusações contra Augusto Heleno
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão devido à sua participação em uma organização criminosa que articulava um golpe de Estado para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. Entre as acusações estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado por violência e grave ameaça. Sua prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal na última terça-feira, 25 de novembro.
Procedimentos e impactos do pedido de prisão domiciliar
Com a determinação do ministro Alexandre de Moraes para apresentação dos laudos médicos em um prazo de cinco dias, aguarda-se agora a análise do pedido de prisão domiciliar. A decisão deve considerar a comprovação efetiva da doença de Alzheimer e seu estágio clínico. Enquanto isso, Heleno permanece detido em sala com TV e ar-condicionado, conforme relatos recentes, enquanto o Judiciário aprecia o quadro médico e legal.
Considerações finais sobre a situação judicial e de saúde do ex-ministro
O processo que envolve Augusto Heleno destaca um ponto crucial sobre o tratamento de presos com condições médicas graves e avançadas. A comprovação documental exigida pelo ministro Moraes visa garantir que decisões judiciais contem com evidências robustas, alinhando segurança jurídica e respeito à dignidade humana. A decisão final sobre o regime de cumprimento da pena dependerá da análise conjunta dos elementos apresentados pela defesa, PGR e o próprio STF.
