Audiência pública na Alep discute criação do órgão para fortalecer defesa do consumidor na capital paranaense

Audiência pública na Alep irá debater a criação do Procon municipal de Curitiba para aprimorar a defesa do consumidor na capital.

Discussão sobre a criação do Procon de Curitiba na Assembleia Legislativa

No dia 1º de dezembro, uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para debater a criação do Procon municipal de Curitiba. Proposta pelo deputado Paulo Gomes (PP) e organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, a reunião ocorrerá das 9h às 11h no Auditório da Casa. O objetivo principal é discutir o fortalecimento das políticas de proteção ao consumidor na capital paranaense.

Benefícios esperados com a implantação do órgão municipal para defesa do consumidor

A implantação do Procon de Curitiba poderá ampliar a capacidade de mediação de conflitos e acelerar o atendimento às demandas locais. Atualmente, a cidade utiliza a estrutura estadual para registro de reclamações, mas capitais com órgãos próprios apresentam maior eficiência, segundo estudos técnicos. A operação local permite análises rápidas, articulação direta com secretarias responsáveis por fiscalização e integração com sistemas nacionais de monitoramento de mercado.

Participantes e autoridades confirmadas para contribuir na audiência pública

O encontro contará com representantes do Estado e da administração municipal, incluindo Claudia Silvano, coordenadora do Procon Paraná; Paulo Martins, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico; Gerson Faustino Rosa, diretor da Secretaria de Justiça e Cidadania; e Vivian Patrícia Fortunato, procuradora do Ministério Público do Paraná. Também participam defensores públicos, coordenadores de Procons de outras cidades e entidades de defesa do consumidor.

Aspectos jurídicos, financeiros e modelos para operacionalização do Procon de Curitiba

Durante a audiência, serão abordadas as etapas jurídicas necessárias para a criação do órgão, possíveis fontes de financiamento e exemplos de modelos já implementados em municípios do Paraná. Essa discussão visa estruturar o funcionamento do Procon municipal, garantindo sua eficácia e sustentabilidade para atender as demandas da população curitibana.

Importância do Procon municipal para fortalecer a defesa do consumidor em Curitiba

Curitiba destaca-se por ser uma das poucas capitais brasileiras que ainda não possui um Procon próprio. A criação do órgão é considerada essencial para aproximar os serviços de orientação, prevenção e resolução de conflitos dos consumidores, fortalecendo a rede de proteção existente. A expectativa é que o novo serviço agilize as respostas às reclamações e amplie a proteção aos direitos do consumidor na cidade.

Fonte: www.parana.jor.br

Fonte: Paulo Gomes