Projeto de lei propõe política nacional para incentivar hábitos saudáveis e reduzir demandas hospitalares

Senado debate projeto que institui a política nacional de autocuidado para incentivar hábitos saudáveis e prevenir doenças.

O debate sobre a política nacional de autocuidado no Senado

Na quinta-feira, 27 de novembro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu uma audiência para discutir a criação da Política Nacional de Autocuidado. A proposta, expressa no PL 3.099/2019, tem como propósito principal incentivar a adoção de hábitos saudáveis e fortalecer a prevenção de doenças entre a população.

A senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora do projeto, destacou que a política nacional de autocuidado é fundamental para reduzir a incidência de doenças que poderiam ser evitadas com práticas simples no dia a dia. Ela reforçou a necessidade de fomentar a educação em saúde e garantir o acesso a informações claras e acessíveis para todos os cidadãos.

Autocuidado como instrumento para diminuir a demanda nos hospitais públicos

Os debatedores ressaltaram que promover o autocuidado pode contribuir significativamente para a diminuição da sobrecarga dos hospitais públicos. Segundo Jussara Lima, ao prevenir doenças comuns por meio de ações de autocuidado, como alimentação equilibrada, atividade física regular e acompanhamento de sinais de saúde, o sistema de saúde pública poderá direcionar seus recursos para casos que demandam atendimento especializado.

Ainda assim, a efetividade da política depende do engajamento da população e do fortalecimento das campanhas educativas que tornem o autocuidado uma prática rotineira em todas as faixas etárias.

Aspectos do projeto de lei para implementar a política nacional de autocuidado

O PL 3.099/2019 propõe a formalização da política nacional como uma diretriz oficial do governo federal, buscando integração entre os diversos níveis e setores da saúde pública, educação e assistência social. Entre as ações previstas estão a promoção de campanhas públicas, capacitação de profissionais da saúde para orientação sobre autocuidado, e o desenvolvimento de materiais informativos voltados para públicos diversos.

Além disso, o projeto sugere que as políticas regionais e municipais sejam alinhadas com as diretrizes nacionais, para garantir a abrangência e a efetividade das ações.

Desafios para a implementação e a importância da informação acessível

Integrantes da audiência ressaltaram que um dos maiores desafios para a implementação da política é a disseminação de informação acessível e de qualidade, especialmente para grupos vulneráveis e populações em áreas remotas ou com baixo índice de educação.

A senadora Jussara Lima enfatizou a importância do investimento em educação em saúde desde a infância, para que as futuras gerações adotem práticas sustentáveis de cuidado pessoal e coletivo, impactando positivamente a qualidade de vida e a economia do sistema de saúde.

Expectativas e próximos passos para a política nacional de autocuidado

Após a audiência, o projeto seguirá em tramitação nas comissões pertinentes no Senado, com a expectativa de receber contribuições e aprimoramentos para ampliar seu alcance e eficácia.

O apoio demonstrado pelos participantes da audiência indica um consenso sobre o valor da política nacional de autocuidado como ferramenta estratégica para a saúde pública no Brasil, podendo resultar em benefícios sociais e econômicos significativos a médio e longo prazo.