Parlamentares apoiam pedido para prisão domiciliar do ex-presidente devido a problemas de saúde
Aliados de Bolsonaro protocolaram no STF pedido de prisão domiciliar humanitária devido a enfermidades do ex-presidente.
Aliados protocolam pedido de prisão humanitária para Bolsonaro no STF em 28 de novembro
Aliados de Jair Bolsonaro protocolaram um pedido de prisão domiciliar humanitária no Supremo Tribunal Federal (STF) em 28 de novembro. O pedido de prisão humanitária para Bolsonaro já conta com o apoio de mais de 100 parlamentares no Congresso Nacional. O deputado Gayer (PL-GO), um dos signatários, afirmou que a coleta de assinaturas também ocorre no Senado por iniciativa do senador Flávio Bolsonaro.
Justificativas médicas para o pedido de prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro
Na petição apresentada ao STF, os parlamentares ressaltam várias enfermidades enfrentadas por Bolsonaro, incluindo câncer de pele, complicações renais, distúrbios cardíacos e problemas gastrointestinais decorrentes das cirurgias necessárias após o atentado sofrido em 2018. Além disso, destacam que o ex-presidente sofre de pneumonias recorrentes e condições crônicas persistentes. O pedido ressalta que o ambiente prisional atual não garante tratamento adequado para essas doenças, configurando um risco concreto à integridade física de Bolsonaro.
Condições da prisão e cumprimento da pena pelo ex-presidente
Jair Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro na superintendência da Polícia Federal em Brasília, após tentar violar a tornozeleira eletrônica que monitorava seu cumprimento de pena. Posteriormente, em 25 de novembro, com o trânsito em julgado do processo por tentativa de golpe de Estado, ele iniciou o cumprimento de pena em regime fechado no mesmo local. O pedido de prisão domiciliar humanitária alega que o Estado tem o dever de assegurar condições médicas compatíveis com a dignidade humana e o direito à vida, direitos fundamentais garantidos a todos.
Repercussões e posicionamentos relacionados ao pedido de prisão domiciliar humanitária
Embora o pedido tenha amplo apoio parlamentar, decisões judiciais anteriores demonstraram resistência ao benefício. Por exemplo, o ministro do STF Alexandre de Moraes negou anteriormente pedido semelhante de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou recentemente pela prisão domiciliar de outro investigado, o general Augusto Heleno, o que tem gerado debates sobre critérios e precedentes jurídicos para concessão desse tipo de prisão.
Contexto político e judicial envolvendo Bolsonaro após o atentado e prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma série de processos judiciais relacionados a investigações sobre atuação política e tentativas de golpe de Estado. Sua prisão preventiva e o cumprimento da pena em regime fechado marcam um momento de alta tensão política no país. O pedido de prisão domiciliar humanitária reflete a articulação de aliados para buscar condições especiais diante do quadro clínico apresentado, enquanto aguardam posicionamento do STF sobre o tema.
Este conteúdo traz informações atualizadas sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro, refletindo o cenário político e jurídico em 28 de novembro de 2025.
