Executivo tenta apaziguar relações e finalizar indicações ao STF em meio a crise
O governo Lula tenta reestabelecer diálogo com o Senado após tensões em indicações ao STF.
Governo Lula e a crise no Senado
Em meio ao desgaste provocado pela demora no envio ao Senado da mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca reconstruir pontes com o Senado e amenizar a tensão criada. O governo está reabrindo canais de diálogo, tentando demonstrar disposição para recompor a relação institucional.
O atraso na comunicação que deve ser enviada ao Senado, ainda não recebido pela Casa Alta, tem alimentado a irritação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e revelado fragilidades na articulação política, especialmente em um momento em que o Executivo planeja destravar pautas sensíveis nas áreas econômica e de segurança pública — prioridades antes do recesso parlamentar.
A insatisfação de Alcolumbre, que já era notória nos bastidores, foi externada em uma nota pública divulgada no último domingo (30/11). O presidente do Senado criticou a falta de envio da indicação, que é crucial para a sabatina marcada para 10 de dezembro.
A relação entre o Executivo e o Legislativo
A relação entre os Poderes está estremecida, com Alcolumbre manifestando descontentamento quando não viu o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ser escolhido por Lula para a Corte. Consequentemente, o presidente do Senado não se pronunciou diretamente sobre a escolha de Lula, mas passou a incluir na pauta deliberações que desagradam o governo. Recentemente, o Senado aprovou, por unanimidade, uma proposta que pode gerar custos bilionários para os cofres públicos.
A última demonstração de força de Alcolumbre foi a derrubada dos vetos de Lula da Lei de Licenciamento Ambiental, que, em parte, foram revertidos na votação na última quinta-feira (27/11), apesar do apelo do governo.
A confecção da mensagem oficial da Presidência está nas mãos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, que está elaborando um documento que inclui detalhes como o currículo do indicado, declarações e listas de processos judiciais em que Messias esteve envolvido. Porém, o envio desse documento ainda não possui uma data definida.
Tentativas de reaproximação
Para tentar atenuar a crise, o presidente Lula promoveu um almoço no Palácio do Planalto com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias ao STF. Essa aproximação é vista como uma tentativa de sinalizar ao Senado que o Executivo pretende atuar de maneira mais coordenada.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também fez esforços para mitigar os ruídos públicos ao afirmar que o governo não condiciona a relação com o Senado a negociações de cargos ou liberação de emendas, reforçando a intenção do Planalto em priorizar o diálogo político. No entanto, a estratégia de pagamento de emendas do orçamento secreto que beneficiam especialmente as bancadas do Amapá e do Maranhão tem sido notória.
O Planalto também está articulando um encontro entre Lula e Alcolumbre para resolver as tensões. Lula manifestou interesse em se reunir com o presidente do Senado, e conversas devem ocorrer em breve, onde o presidente também deverá entregar oficialmente a mensagem presidencial que solicita a apreciação do nome de Jorge Messias para o STF. Essa interação visa buscar soluções para restaurar a boa relação entre o Executivo e o Legislativo.
