Estudo revela inconsistências significativas nos processos minerários em diversos estados

Um estudo revela que 37% dos processos minerários no Brasil apresentam irregularidades graves.

Irregularidades em processos de mineração no Brasil: um estudo revelador

No Brasil, estima-se que 37% dos processos de mineração estão marcados por irregularidades, conforme apontado pelo Monitor da Mineração do MapBiomas, uma plataforma que foi lançada neste mês. A análise abrange 257.591 processos, revelando que 95.740 deles apresentam inconsistências. Essa ferramenta, que reúne dados de mais de 80 anos de atividades da Agência Nacional de Mineração (ANM), permite um cruzamento detalhado com informações de uso da terra.

O coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, César Diniz, explica que o Monitor organiza dados dispersos e destaca situações atípicas, promovendo um acesso facilitado a essas informações vitais. “Sua finalidade é apoiar o Poder Público na ampliação da transparência e no aprimoramento dos processos relacionados à mineração”, complementa Diniz.

Tipos de irregularidades identificadas

Os dados revelam que a maioria dos processos com inconsistências está relacionada a problemas de permissão. Dos 257.591 processos, 84.466 não possuem as devidas concessões, licenças ou autorizações necessárias para a extração mineral, o que os classifica como irregulares. Segundo Diniz, se um processo não tem qualquer um desses documentos, a extração identificada é considerada ilegal.

Além disso, há 7.738 processos que operam em áreas onde a mineração é proibida, como terras indígenas e unidades de conservação, representando 3% do total. A análise também identificou 3.536 processos com sobreposição de irregularidades, indicando problemas tanto nas permissões quanto nas áreas onde atuam.

Análise por estado: Minas Gerais, Bahia e Pará em foco

Minas Gerais, Bahia e Pará se destacam como os estados com o maior número de processos minerários no Brasil, representando 20,4%, 11,5% e 9,2% respectivamente. Embora Minas Gerais tenha o maior número total de processos, a Bahia é o estado com a maior taxa de irregularidade, com 53% de seus registros apresentando inconsistências. Por sua vez, Pará destaca-se pela quantidade de processos com inconsistências temporais, que indicam que a extração ocorreu antes da autorização válida.

Importância da transparência nos processos minerários

O Monitor da Mineração também possibilita o acompanhamento do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, evidenciando que 56,4% dos processos estão inadimplentes quanto ao pagamento desse tributo. Essa nova iniciativa visa promover uma maior clareza e acessibilidade, permitindo que irregularidades sejam identificadas de maneira mais eficiente e que ações sejam tomadas para coibir práticas ilegais no setor mineral.

Por fim, ao disponibilizar dados estatísticos sobre o estado da mineração no Brasil, a plataforma não só contribui para o entendimento amplo da situação atual como também municia órgãos de fiscalização e a sociedade civil com informações essenciais para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Fonte: www.moneytimes.com.br

Fonte: Mineração, Siderurgia, XP Investimentos, Minério de Ferro, Vale, CSN Mineração