Nova regra permite que candidatos se preparem de forma independente para obter a CNH

Contran elimina exigência de aulas em autoescola, permitindo economia de até 80% na CNH.

Mudanças nas regras de habilitação no Brasil

Nesta segunda-feira, 2 de outubro de 2023, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a aprovação de uma resolução que permite a habilitação sem a necessidade de aulas em autoescolas. Essa nova diretriz, que visa modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pode resultar em uma economia de até 80% no valor total necessário para a formação de novos motoristas.

Detalhes da nova resolução

Com a nova regra, os candidatos não precisam mais frequentar aulas obrigatórias em autoescolas. Atualmente, obter a CNH pode custar cerca de R$ 5.000,00, mas a eliminação das aulas pode reduzir significativamente esse custo. Os aspirantes a motoristas continuarão a ser obrigados a realizar os exames teórico e prático, mas agora poderão se preparar de maneira independente, utilizando materiais gratuitos disponíveis online ou optando por instrutores autônomos credenciados.

Flexibilidade nas aulas práticas

Outro ponto importante da nova resolução é a diminuição da carga horária mínima de aulas práticas. Antes, eram exigidas 20 horas de aulas; agora, esse número foi reduzido para apenas 2 horas. Isso representa uma grande flexibilização para aqueles que buscam a habilitação, permitindo que o processo se torne mais acessível.

Processo digital e inclusão

O processo de abertura para a obtenção da carteira também passa a ser digital, podendo ser feito pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. Entretanto, algumas etapas, como o exame médico e a coleta biométrica, ainda precisarão ser realizadas de forma presencial. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, essa iniciativa tem como objetivo modernizar a maneira como a habilitação é obtida e, ao mesmo tempo, promover a inclusão social ao proporcionar acesso àqueles que, por questões financeiras, não conseguiam tirar a CNH.

Exemplos internacionais

A nova abordagem brasileira segue modelos de países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, que enfatizam a avaliação final dos candidatos em vez de um número específico de aulas. Essa tendência internacional é um reflexo de uma mudança de paradigmas na formação de motoristas, onde a segurança e a competência são priorizadas através de avaliações rigorosas, independentemente do número de aulas realizadas.

Facilidades para outras categorias

Além das categorias A e B, que abrangem motos e carros de passeio, a nova resolução também traz facilidades para as categorias C, D e E, que envolvem veículos de carga e transporte de passageiros. Essa alteração flexibiliza o processo de formação, promovendo um ambiente mais dinâmico e acessível para todos os motoristas.

Com essas mudanças, o governo busca não apenas aumentar o número de motoristas habilitados, mas também garantir que todos possam dirigir de maneira responsável e segura. A implementação das novas regras é uma resposta direta às necessidades de milhões de cidadãos que ainda dirigem sem habilitação ou que não podem arcar com os altos custos associados ao processo tradicional.

Fonte: agenciavoz.com.br

Fonte: Agência