Entenda como a aprovação da CNH sem autoescola pode reduzir em até 80% o custo para obter a habilitação.

Aprovada a resolução da CNH sem autoescola, que poderá reduzir custos em até 80%.

A aprovação da CNH sem autoescola e seus principais impactos

Nesta segunda-feira (1º), foi aprovada a resolução que possibilita a obtenção da CNH sem a necessidade de frequentar uma autoescola. A norma, que visa reduzir o alto custo para tirar a habilitação, deve ser implementada ainda nesta semana, após publicação no Diário Oficial da União e anúncio oficial do presidente Lula. Essa mudança pode revolucionar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, onde atualmente mais de 20 milhões de motoristas dirigem sem habilitação, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Os altos custos associados ao processo de habilitação têm sido um dos principais obstáculos, levando a população a buscar alternativas. O Ministério dos Transportes estima que a nova lei poderá resultar em uma redução de até 80% nos gastos com a obtenção da CNH, um alívio para muitas famílias brasileiras.

Custos atuais da habilitação no Brasil

Atualmente, em alguns estados, o custo para obter a CNH pode comprometer até 30% da renda familiar. Em uma análise das taxas de inscrição, o Rio Grande do Sul se destaca como o estado onde esse custo é mais elevado, com valores médios em torno de R$ 4.951,35, de acordo com informações da Senatran. Por outro lado, a Paraíba é o estado mais econômico, com um custo médio de R$ 1.950,40.

Se as previsões do Ministério se confirmarem, o custo médio no Rio Grande do Sul poderia cair para cerca de R$ 990, gerando uma economia significativa de aproximadamente R$ 3.961. Em São Paulo, o custo atual de R$ 1.983 poderia ser reduzido para cerca de R$ 396, apresentando uma diferença de R$ 1.587, conforme a nova legislação.

Principais mudanças introduzidas

Com a implementação da nova norma, algumas alterações significativas foram propostas:

• Fim da obrigatoriedade das autoescolas: O candidato terá a opção de escolher entre um instrutor autônomo credenciado ou uma autoescola tradicional.
• Redução da carga horária de aulas práticas: A carga mínima exigida passará de 20 horas para apenas 2 horas antes do exame final.
• Uso do próprio veículo: Os candidatos poderão utilizar seu próprio carro para as aulas práticas, desde que atendam às normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
• Flexibilidade no curso teórico: O curso poderá ser realizado de forma presencial, remota ou digital, sem carga horária pré-determinada e sem custos.
• Criação de instrutores autônomos: A figura do instrutor autônomo será estabelecida, permitindo atuação independente de autoescolas tradicionais.
• Desvinculação do prazo para conclusão: Não haverá mais um prazo máximo fixado de 12 meses para completar todo o processo de habilitação, exceto em situações específicas.

Essas mudanças são vistas como um passo importante para facilitar o processo de habilitação e promover maior inclusão no trânsito, especialmente considerando o número elevado de motoristas não habilitados nas ruas.

Expectativas futuras

As expectativas são de que, com essa nova resolução, o acesso à CNH se torne mais viável para a população, principalmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. A possibilidade de redirecionar os custos e permitir uma formação mais acessível pode transformar o cenário do trânsito em diversas regiões do Brasil. Encorajar a regularização da habilitação é um dos objetivos principais da norma, que almeja não apenas a redução de custos, mas também aumentar a segurança nas estradas ao garantir que mais motoristas estejam devidamente habilitados.

Fonte: www.moneytimes.com.br

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