Ação em parceria com a Receita Federal visa combater a venda de itens não homologados
Anatel apreende mais de 4 mil produtos irregulares em operação pós-Black Friday.
No período crítico após a Black Friday, a Anatel, em colaboração com a Receita Federal, deflagrou a Operação Produto Legal, resultando na apreensão de 4.226 produtos irregulares entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2025. Esta operação focou centros de distribuição de grandes marketplaces, como Mercado Livre, Shopee e Amazon, em locais como Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).
Durante essa ação, os fiscais inspecionaram um total de 20.591 itens, sendo que os produtos considerados irregulares incluíram uma variedade de eletrônicos, como carregadores de bateria, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches. Todos esses itens não possuíam a devida homologação da Anatel ou apresentaram suspeitas de irregularidades.
Principais marketplaces envolvidos na operação
O levantamento dos produtos irregulares revelou que o Mercado Livre liderou a lista com 2.569 itens apreendidos. Em seguida, a Shopee teve 1.325 produtos barrados, enquanto a Amazon ficou com 332 itens irregulares. A operação foi estrategicamente programada para coincidir com o aumento do fluxo de mercadorias após as vendas da Black Friday, um período tradicionalmente crítico para a entrada de produtos não certificados no mercado.
Objetivo da fiscalização
A Anatel destaca que o objetivo principal da operação é garantir padrões mínimos de segurança aos consumidores e combater práticas ilegais, como contrabando e descaminho, que são vigiladas de perto pela Receita Federal. Em comparação ao ano anterior, onde aproximadamente 22 mil produtos irregulares foram apreendidos, o número atual de apreensões demonstra uma redução significativa, sugerindo a efetividade das ações de fiscalização.
Uso de tecnologia na fiscalização
Desde o ano passado, a Anatel intensificou suas ações fiscalizadoras com a implementação do Regulatron, um sistema de inteligência artificial. Este sistema monitora automaticamente os anúncios em marketplaces e identifica produtos que apresentam potencial irregularidade, permitindo uma resposta rápida e eficaz às movimentações constantes nas plataformas de venda online.
Para Edson Holanda, conselheiro da Anatel e responsável pelo Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), a colaboração entre Anatel e Receita Federal tem gerado resultados expressivos no combate à pirataria. “Com o avanço dessas operações e o uso de inteligência artificial, o setor de telecomunicações dá um passo importante para fortalecer a segurança do consumidor e a integridade das redes no Brasil”, afirmou.
A Anatel reforça o compromisso com a proteção dos consumidores e a integridade do mercado, enquanto continua a monitorar as atividades em centros de distribuição e marketplaces, garantindo um ambiente de compra mais seguro para todos.
