Davi Alcolumbre cancela calendário para análise da indicação do advogado-geral da União ao Supremo

Davi Alcolumbre adiou a votação da indicação de Jorge Messias ao STF devido à falta de comunicação formal.

Davi Alcolumbre suspende a sabatina de Jorge Messias ao STF

Na tarde desta terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a suspensão do calendário de votação para a indicação de Jorge Messias ao STF. O advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a falta de uma mensagem formal enviada ao Senado gerou o cancelamento das datas previstas para a apreciação.

O que motivou o adiamento da votação

A suspensão foi justificada por Davi Alcolumbre com a ausência da comunicação formal necessária para que o Senado pudesse proceder com a votação. O presidente do Senado ressaltou que a omissão do Poder Executivo nesta situação é um ato grave e sem precedentes. A mensagem escrita, que deveria ter sido enviada pelo governo, é essencial para a continuidade do processo legislativo, uma vez que assegura que a indicação foi feita de acordo com os trâmites legais.

“Após a definição das datas pelo Poder Legislativo, o Senado Federal foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita, referente à indicação já publicada no Diário Oficial da União e amplamente noticiada”, afirmou Alcolumbre. A data original para a leitura do parecer e a realização da sabatina estava estipulada entre os dias 3 e 10 de dezembro.

O processo de indicação no Senado

Para que Jorge Messias seja confirmado como ministro do STF, ele deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Posteriormente, sua indicação ainda precisa ser aprovada em Plenário, onde requer uma maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores. Dessa forma, a ausência da mensagem formal prejudica a continuidade do processo.

Messias foi indicado para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. Dessa forma, o não envio da comunicação pode resultar em atrasos significativos na ocupação da vaga.

Implicações da suspensão da sabatina

A decisão de adiar a sabatina de Jorge Messias levanta questões sobre a dinâmica entre os Poderes Executivo e Legislativo. A falta de comunicação formal não apenas gera atrasos no cronograma do Senado, mas também pode ser vista como uma interferência nas prerrogativas do Poder Legislativo. Davi Alcolumbre enfatizou a importância do envio da mensagem oficial para assegurar a legitimidade do processo e evitar possíveis vícios regimentais que poderiam surgir em decorrência de uma sabatina realizada sem a devida formalidade.

O presidente do Senado declarou: “Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.”

Essa situação cria incertezas sobre o futuro da indicação de Messias e evidencia a tensão existente entre os diferentes ramos do governo brasileiro. O próximo passo é aguardar que o presidente Lula envie a mensagem formal ao Senado para que o processo de aprovação possa prosseguir.

Ao final, o presidente Davi Alcolumbre reafirmou a determinação de garantir que todos os trâmites legais sejam seguidos, destacando a importância de um calendário que respeite as normativas e a agilidade na tramitação dos projetos de lei no Senado.