Tensão entre governo e legislativo se intensifica com o atraso na Lei de Diretrizes Orçamentárias
A votação da LDO de 2026 foi adiada em meio a tensões entre governo e Congresso.
Votação da LDO adiada em meio a tensões entre governo e Congresso
Na tarde desta terça-feira (2/12), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O clima tenso no Congresso reflete as dificuldades recentes enfrentadas entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em declaração sobre o adiamento, o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), explicou que o relator da LDO, deputado Gervásio Maia, solicitou mais prazo para incluir as emendas propostas. “Os pedidos de destaques avançaram bastante, mas se faz necessário o prazo de 24 horas para o relator incorporar as emendas em seu relatório”, afirmou Efraim Filho. A expectativa é que a comissão vote a proposta na quarta-feira (3/12).
Diante do quadro atual, a análise do texto em sessão do Congresso não possui uma data definida, o que aumenta a apreensão dos parlamentares e do Executivo, que contavam com um trâmite mais ágil. A situação se agrava pelo impasse já acumulado na agenda do Congresso nos últimos meses, o que compromete o planejamento governamental.
A corrida contra o tempo para a votação
O adiamento gera uma corrida contra o tempo não apenas em termos regimentais, mas também políticos. De acordo com o rito legislativo, os parlamentares devem iniciar o recesso formal em 23 de dezembro, após a aprovação da LDO. No entanto, há uma tradição que pode ser aplicada nesta situação: caso a votação não aconteça a tempo, os congressistas poderão optar por um recesso informal, conhecido como “recesso branco”, o que teria implicações diretas sobre a condução do trabalho legislativo até o final do ano.
Nesse cenário, a preocupação central reside na capacidade do Congresso de aprovar a LDO e evitar um colapso no planejamento orçamentário, especialmente com o Executivo pressionando por uma agenda mais eficiente.
É essencial que os líderes e membros do Congresso encontrem um consenso para evitar o prolongamento do impasse, que impacta diretamente as articulações futuras e a governabilidade nos próximos meses. A tensão entre os poderes se reflete na dificuldade de diálogo e na necessidade de soluções rápidas, enquanto o prazo avança rapidamente.
Em um ambiente já polarizado, tais desenvolvimentos podem levar a novos desafios para a administração federal, que precisa garantir a continuidade das suas iniciativas até o final do ano legislativo. Os próximos dias são cruciais para a definição dos caminhos a serem seguidos no Congresso, enquanto a votação da LDO permanece incerta.
