Senador defende projeto que visa a ressocialização por meio do trabalho em presídios
Senador Alan Rick discute projeto para parcerias que permitem trabalho de detentos nas prisões.
Alan Rick defende projeto de parcerias privadas para trabalho de presos
Na terça-feira (2), o senador Alan Rick (Republicanos-AC) destacou, durante pronunciamento na Comissão de Segurança Pública, a importância do PL 352/2024, que permite a criação de parcerias com empresas privadas para gerenciar o trabalho de detentos. A proposta, segundo o senador, busca promover a ressocialização e a qualificação profissional dos apenados, permitindo a construção de oficinas e fábricas dentro dos presídios.
O senador enfatizou que essa iniciativa vai oferecer oportunidades de trabalho tanto para os detentos que cumprirão pena em regime fechado quanto para aqueles em semiaberto. “O projeto permite que empresas possam construir unidades fabris dentro dos presídios, contribuindo para a ressocialização e a capacitação dos apenados”, afirmou Rick, ressaltando a possibilidade de que estes sejam contratados após cumprirem suas penas.
Alan Rick também falou sobre outra medida significativa que foi aprovada: o PL 1.791/2019, que proporciona o aproveitamento de empregados de estatais do setor elétrico em outras empresas públicas, facilitando sua reintegração no mercado de trabalho após o processo de privatização. O senador declarou que essa proposta é essencial para garantir a justiça a trabalhadores da área, que possuem experiência e formação, mas que acabaram sendo prejudicados em decorrência das mudanças estruturais.
Ele ressaltou a necessidade de políticas que não apenas punam, mas que também busquem a reintegração dos detentos à sociedade através do trabalho. “Precisamos de um sistema que ofereça oportunidades e que, ao mesmo tempo, proteja a sociedade”, concluiu Rick em seu pronunciamento, pedindo apoio dos colegas senadores para a aprovação das iniciativas.
Esses projetos visam não somente a eficiência econômica no sistema prisional, mas também a melhoria das condições de vida dos detentos, preparando-os para um futuro mais construtivo após o cumprimento de suas penas.
A iniciativa de Alan Rick se alinha a um movimento crescente para reformar o sistema penitenciário brasileiro, direcionando atenção às questões de direitos humanos e reintegração social, assumindo que o trabalho pode ser uma ferramenta transformadora na vida dos apenados.
Por meio dessas propostas, espera-se que mais detentos tenham acesso a qualificações que aumentem suas chances de emprego e tornam-se membros produtivos da sociedade. O projeto de parcerias privadas é considerado um passo significativo na busca por soluções inovadoras para os desafios enfrentados no sistema prisional do Brasil.
