Ministra do Meio Ambiente prestará esclarecimentos sobre minuta da Conabio

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é convocada a esclarecer a proposta de listas de espécies exóticas invasoras.

Marina Silva convocada para discutir espécies exóticas invasoras

No dia 10 de dezembro, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá comparecer à Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal para discutir a minuta de resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), que sugere a publicação de listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs). A convocação foi motivada pela ausência da ministra em uma reunião anterior, onde foram levantadas preocupações sobre a proposta.

Motivos para a convocação

O senador Jorge Seif (PL-SC), que fez o requerimento (REQ 53/2025 – CRA), argumenta que a classificação de espécies, como a tilápia, como invasoras é “equivocada” e pode ter efeitos adversos na agropecuária, silvicultura e pesca, afetando milhares de empregos e a segurança jurídica do setor. Segundo Seif, a minuta da Conabio tem gerado controvérsias entre os especialistas, principalmente sobre metodologias e a base científica utilizada para essas definições.

Impactos econômicos e sociais

Seif destacou que a Nota Técnica 46/2025 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apontou fragilidades na abordagem da proposta, questionando a sustentação científica para a classificação das espécies como invasoras. Ele enfatizou a necessidade de que a ministra explique as razões por trás dessa categorização, que ele diz que pode resultar em uma redução significativa na produção agrícola do país nos próximos anos.

“A proposta pode acabar com 50% dessa produção no Brasil nos próximos cinco anos”, alertou Seif, ressaltando a urgência da questão e o impacto que pode ter em toda a cadeia produtiva do Brasil.

O papel da Conabio e a audiência

A Conabio, conforme mencionado, é responsável por estudar e propor ações relacionadas à biodiversidade no Brasil. A convocação de Marina Silva se dá em um contexto de crescente preocupação sobre a gestão das espécies no país e suas implicações para a economia e meio ambiente.

Durante a audiência marcada para o dia 10, espera-se que a ministra forneça esclarecimentos não apenas sobre a resolução, mas também sobre a estratégia do governo em relação às espécies exóticas, que têm gerado debates acalorados entre produtores e ambientalistas.

Com essa convocação, a Comissão de Agricultura reafirma seu papel de fiscalização e diálogo em temas que impactam diretamente a agricultura nacional e a biodiversidade. O resultado dessa audiência pode influenciar futuras decisões governamentais sobre o manejo de espécies exóticas no Brasil.

A expectativa é que a Ministra traga informações que possam atenuar os conflitos entre os setores envolvidos, além de apresentar dados que justifiquem as ações propostas pela Conabio.