Audiência pública ressalta desafios e oportunidades para o setor no estado
As diretrizes da piscicultura de tilápia no Paraná foram debatidas em audiência pública na Assembleia Legislativa.
Assembleia Legislativa debate desafios da piscicultura de tilápia
Na tarde desta quinta-feira (4), a Assembleia Legislativa do Paraná promoveu a audiência pública “Em Defesa dos Criadores de Tilápia”, abordando o futuro da produção de tilápia no estado. A iniciativa, proposta pelo deputado Ricardo Arruda (PL), surge em reação a uma decisão recente da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) que incluiu a tilápia na nova Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. Essa inclusão ameaça a indústria de piscicultura, especialmente no Paraná, que lidera a produção nacional de tilápia.
De acordo com Arruda, a inclusão da tilápia na lista pode significar a proibição de sua produção no Brasil, o que representaria um impacto significativo para os produtores paranaenses. “O Paraná é o primeiro produtor de tilápia do Brasil, e a decisão da Conabio preocupa o mercado nacional, especialmente com a concorrência desleal de tilápias importadas”, destacou o deputado. Ele também mencionou esforços para aumentar a taxa do ICMS sobre a tilápia importada como forma de proteger o produto local e os empregos gerados pelo setor.
Preocupações sobre a proibição da criação de tilápia
A possibilidade de restrições severas à criação da tilápia no Brasil foi igualmente expressada pelo deputado Adão Litro (PSD). Ele afirmou que a proibição traria grandes perdas para os produtores do estado. Litro salientou a importância de um diálogo contínuo com o Governo Federal para garantir a continuidade da produção de tilápia. “Estamos aqui para garantir que essa produção não apenas sobreviva, mas prospere”, afirmou.
A audiência contou também com a participação de deputados federais e representantes de sindicatos e associações de produtores, todos enfatizando a necessidade de agilidade na concessão de licenças ambientais e a revisão das taxas de ICMS.
Arcabouço legal para a segurança do setor
O deputado federal Pedro Lupion (REP), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, criticou a inclusão da tilápia na lista de espécies invasoras, pedindo a criação de um arcabouço legal que assegure a atividade de piscicultura. Ele ressaltou que a inclusão não apenas afeta a tilápia, mas muitas outras culturas que são fundamentais para a economia brasileira. “A legislação deve proteger os produtores que dependem dessas espécies”, apontou.
Posição do Governo Federal
Em resposta às preocupações levantadas na audiência, o Governo Federal, por meio de uma nota oficial, negou que esteja considerando a proibição da criação e industrialização da tilápia no país. A nota esclareceu que a inclusão na lista visa garantir um manejo seguro da espécie, evitando sua proliferação descontrolada na natureza.
Conclusões e próximos passos
As discussões geradas na audiência pública revelam a importância da tilápia na economia do Paraná, responsável por bilhões de reais e mais de 100 mil empregos. O deputado Ricardo Arruda irá encaminhar as solicitações dos produtores às secretarias estaduais, buscando soluções que assegurem a competitividade e a preservação do setor. O futuro da piscicultura de tilápia depende do engajamento contínuo entre produtores, governo e legislação, para que desafios sejam enfrentados com eficácia.
