Estado altera alíquota do ICMS que impactará diretamente o consumidor

A partir de 1º de janeiro de 2026, o preço dos combustíveis em Goiás sofrerá alterações devido à nova alíquota do ICMS.

A partir do dia 1º de janeiro de 2026, Goiás implementará uma nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que afetará diretamente o valor que os consumidores pagarão na bomba. A mudança, aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), busca reajustar as cobranças para se alinhar ao modelo de tributação nacional.

Com a nova alíquota, os valores fixos de incidência do ICMS serão: R$ 1,17 por litro para diesel e biodiesel; R$ 1,47 por quilograma para o gás liquefeito de petróleo (GLP); e R$ 1,57 por litro para gasolina e etanol anidro combustível. Essa atualização resulta em um aumento estimado de R$ 0,10 no preço da gasolina e R$ 0,05 no diesel, conforme a Secretaria de Economia de Goiás.

Impacto no bolso do consumidor

O impacto dessa medida será sentido de forma imediata, uma vez que o ICMS é somado diretamente ao custo do combustível antes de chegar ao consumidor. Por exemplo, o aumento da gasolina, que agora terá R$ 1,57 por litro apenas de ICMS, representa um ônus a mais que será repassado aos motoristas. No caso do GLP, um botijão de 13 quilos custará R$ 19,11 apenas em ICMS, resultando em um aumento significativo no valor final do produto.

A Secretaria de Economia defende que a atualização das alíquotas é necessária para refletir a variação dos preços dos combustíveis no mercado nacional, considerando a média mensal divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O objetivo é garantir que a arrecadação estadual esteja adequada à realidade dos preços praticados.

Votação e reação dos deputados

O projeto que altera as alíquotas foi enviado à Alego pelo governo estadual e aprovado com 16 votos favoráveis, apesar da oposição de oito deputados. O líder do Governo na Assembleia, deputado Talles Barreto (UB), argumentou que se tratava apenas de uma convalidação de uma determinação que todos os estados precisarão cumprir. A oposição levantou questionamentos sobre o impacto que essa medida terá sobre o custo de vida da população goiana, especialmente em um momento de inflação elevada.

Entre os deputados que votaram contra a medida estão Clécio Alves (Republicanos), Bia de Lima e Mauro Rubem (PT), e outros representantes do PL e do PSDB. Mesmo com os apelos da oposição, a proposta foi aprovada, demonstrando a falta de consenso sobre questões fiscais no estado.

Considerações finais

A nova alíquota do ICMS sobre combustíveis em Goiás representa um marco na política tributária estadual e reflete a necessidade de ajustes para atender as diretrizes nacionais. Com isso, os consumidores devem se preparar para os impactos diretos no bolso a partir de 2026. Essa mudança também poderá levantar discussões sobre a sustentabilidade dos preços dos combustíveis e o papel da tributação nesse contexto, em um estado que já enfrenta desafios econômicos.