Entenda como a dosimetria de Paulinho da Força impacta a condenação do ex-presidente
O projeto de lei da dosimetria pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro de 27 anos para 2 anos.
Dosimetria de Paulinho da Força e sua relação com a pena de Bolsonaro
Em 8 de dezembro de 2025, um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) pode “reduz pena de Bolsonaro” de forma significativa. Atualmente, Jair Bolsonaro enfrenta uma condenação de 27 anos e 3 meses por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado. O novo texto propõe uma dosimetria que poderia diminuir a pena para apenas 2 anos e 4 meses.
O contexto do Projeto de Lei
O Projeto de Lei da Anistia, inicialmente apresentado por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em 2023, traz uma redação que levanta questionamentos sobre sua real intenção. Embora ainda não tenha sido definido o texto final, Paulinho da Força assegura que a anistia para Bolsonaro não está na pauta. O foco do projeto é garantir um perdão político a indivíduos que participaram de manifestações políticas a partir de 30 de outubro de 2022, englobando ações durante os eventos antidemocráticos do 8 de janeiro.
O status da tramitação do Projeto
Em 17 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei. Essa decisão permite que a proposta avance na Casa Baixa, mas seu futuro no Senado permanece incerto, segundo Paulinho da Força. O relator do projeto ainda não apresentou uma versão definitiva, mas expressou que não haverá espaço para anistiar Bolsonaro, embora a dosimetria possa impactar sua pena drasticamente.
Detalhes da condenação de Bolsonaro
Bolsonaro foi preso preventivamente no dia 22 de novembro, após cumprir um período de prisão domiciliar desde agosto devido ao descumprimento de medidas cautelares. A condenação que resultou na pena de 27 anos e 3 meses foi o resultado de um julgamento que concluiu em setembro, onde Bolsonaro foi considerado responsável por liderar uma organização criminosa armada, ter tentado abolir o Estado Democrático de Direito e por causar danos patrimoniais ao Estado.
Expectativas sobre a aplicação da nova lei
A proposta da dosimetria ainda gera diferentes opiniões no cenário político. Embora a urgência tenha sido aprovada, muitos acreditam que a falta de sustentação no Senado pode obstruir a efetividade do projeto. Além disso, Paulinho da Força afirmou que a anistia para o ex-presidente “está fora de questão”, o que levanta dúvidas sobre o futuro do projeto.
Conclusão
O debate em torno da dosimetria e a eventual redução da pena de Bolsonaro permanecem acesos no cenário político brasileiro. Enquanto isso, a sociedade observa atentamente as movimentações nas duas casas do Congresso, antevendo como essas decisões poderão moldar o futuro político do ex-chefe do Executivo. A repercussão dessa proposta pode desdobrar-se em várias esferas, afetando as percepções sobre justiça e política no Brasil.
