Nova norma busca atender necessidades específicas de mulheres dependentes de álcool, especialmente gestantes

Presidente Lula sanciona lei que estabelece estratégia para mulheres alcoolistas, visando atendimento especializado.

Lei sancionada por Lula cria estratégia de saúde para mulheres alcoolistas

Na última sexta-feira (5), o presidente Lula sancionou uma lei que estabelece uma estratégia de saúde focada em mulheres que sofrem com a dependência de álcool. Essa iniciativa é especialmente relevante para gestantes e puérperas, que frequentemente enfrentam desafios adicionais em suas jornadas de recuperação.

O que diz a Lei 15.281

Publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (8), a Lei 15.281 obriga o sistema público de saúde a implementar uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar. Isso significa que, ao invés de um atendimento isolado, as mulheres poderão contar com uma rede de suporte que integra diferentes especialidades e serviços.

De acordo com o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor do Projeto de Lei (PL) 2.880/2023, a nova legislação promete melhorar o atendimento a mulheres alcoolistas, oferecendo suporte adaptado às suas necessidades. Ele ressaltou a importância de um tratamento que considere as especificidades femininas neste contexto.

A necessidade de tratamento especializado

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do projeto no Senado, enfatizou que o estigma social é um dos maiores obstáculos para as mulheres que buscam ajuda. Muitas delas enfrentam preconceito ao lidarem com a dependência de álcool, especialmente aquelas que são responsáveis pelo cuidado de filhos e familiares. A nova lei também proporciona segurança jurídica e assegura a continuidade das ações governamentais nesta área.

Damares argumentou que a criação de programas voltados para esse público pode estabelecer redes de atenção que ofereçam desde acolhimento humanizado até estratégias de reinserção social e laboral. O objetivo é promover a autonomia das mulheres, garantindo seus direitos e rompendo ciclos de exclusão e violência.

Implicações sociais da nova legislação

Os impactos da Lei 15.281 vão além do atendimento médico. Trata-se de uma transformação na forma como a sociedade percebe e trata as mulheres alcoolistas. Com a implementação de programas especializados, espera-se que haja um aumento na conscientização sobre as dificuldades enfrentadas por essas mulheres e uma diminuição do estigma associado à dependência.
Além disso, o fortalecimento das redes de apoio é fundamental para reconstruir vínculos familiares e promover a proteção dos filhos.

O caminho a seguir

A nova lei representa um passo significativo na luta pela igualdade e justiça social. A expectativa é que, a partir de agora, o sistema de saúde consiga atender de forma mais eficaz e humana as mulheres alcoolistas, garantindo que elas recebam o suporte necessário para superar a dependência de álcool e reestruturar suas vidas. Com essa mudança, o Brasil avança em direção a uma saúde pública mais inclusiva, consciente das especificidades de cada grupo.

Essa legislação, portanto, não só aborda a questão da dependência química, mas também reconhece a complexidade das relações sociais e familiares que envolvem as mulheres, trazendo à tona a necessidade de um cuidado diferenciado e respeitoso.