Iniciativa busca assegurar melhorias nas condições de vida de idosos em instituições de longa permanência.
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto que melhora condições em asilos.
Projeto visa melhorar condições em asilos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou neste dia 10 de dezembro de 2025 um projeto que reforça a habitação adequada em asilos. O projeto, de autoria do senador Romário (PL-RJ), busca garantir condições de vida dignas aos idosos que residem em instituições de longa permanência. Essa iniciativa é crucial, considerando as necessidades crescentes dessa população, especialmente em um contexto pós-pandemia.
Detalhes do projeto de lei PL 3.371/2020
O PL 3.371/2020 insere no Estatuto da Pessoa Idosa a exigência de controle e fiscalização sanitária nas instituições de longa permanência. Além disso, o projeto estabelece que uma futura legislação definirá critérios mínimos para o funcionamento desses asilos, incluindo monitoramento da saúde dos residentes. Essa medida visa não apenas a proteção dos idosos, mas também a garantia de que as instituições cumpram padrões adequados de operação.
Cuidados essenciais previstos na proposta
Conforme o texto aprovado, as instituições devem assegurar cuidados essenciais à saúde dos idosos, o que inclui a oferta de vacinas. Para atender a essa demanda, as instituições serão obrigadas a garantir:
- Higiene adequada;
- Salubridade no ambiente;
- Conforto para os residentes;
- Acessibilidade às instalações;
- Segurança nas dependências;
- Alimentação apropriada ao perfil dos residentes.
Importância da iniciativa para o Maranhão
O relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), destacou a relevância da proposta, especialmente para seu estado, que possui pelo menos 47 instituições voltadas ao cuidado de idosos, muitas das quais carecem de supervisão adequada. O senador enfatizou que a aprovação desse projeto pode contribuir significativamente para a melhoria das políticas públicas relacionadas à proteção da população idosa em todo o Brasil.
Próximos passos para o projeto
Após a aprovação na CDH, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, a não ser que ocorram recursos que exijam uma votação no Plenário do Senado. A expectativa é que essa proposta de reforma traga impactos positivos na qualidade de vida dos idosos, além de reforçar a proteção de seus direitos em instituições de longa permanência.
Audiência pública sobre planos de saúde
Na mesma reunião, a CDH também aprovou um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a interferência de planos de saúde em decisões médicas. O requerimento, liderado pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), visa discutir a acessibilidade a tratamentos essenciais para a população.
O avanço desse projeto representa um passo importante para a criação de um ambiente mais seguro e adequado para os idosos que dependem desses serviços, e a discussão sobre a reforma da saúde já está sendo iniciada. Assim, espera-se um fortalecimento das políticas públicas em prol de uma velhice digna e saudável.
