Financiamento visa modernizar a gestão fiscal no estado do Ceará
Senado autoriza Ceará a contratar empréstimo internacional de até US$ 80 milhões para modernização fiscal.
Senado aprova empréstimo internacional para Ceará
O Senado Federal, em uma sessão realizada nesta quarta-feira (10), aprovou um projeto que autoriza o estado do Ceará a contratar um empréstimo internacional de até US$ 80 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este financiamento é destinado ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal, conhecido como Profisco III, que pretende promover a eficiência, transparência e sustentabilidade das contas públicas no estado.
Detalhes do Programa de Modernização da Gestão Fiscal
A senadora Augusta Brito (PT-CE), relatora do projeto, explicou as diretrizes e objetivos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal. Segundo ela, o Profisco III tem como principal meta a otimização da administração fiscal, o que inclui a implementação de ferramentas que aumentem a eficiência na arrecadação de tributos e a gestão dos recursos públicos. A ideia é que a modernização da gestão fiscal contribua para uma maior responsabilidade na condução das finanças do estado.
Votação e opiniões divergentes entre senadores
Durante a votação, alguns senadores expressaram suas objeções ao projeto. Dentre eles, Sergio Moro (União-PR), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) votaram contra a autorização do empréstimo. Girão, em particular, argumentou que o estado deveria priorizar investimentos em saúde e adotar uma postura de contenção de gastos, especialmente no que se refere a publicidade.
Próximos passos para o projeto
Com a aprovação do Senado, o projeto agora segue para promulgação. Isso significa que, se sancionado, o estado do Ceará poderá iniciar os trâmites necessários para a contratação do empréstimo no BID. A expectativa é que os recursos ajudem a alavancar a modernização administrativa e a gestão fiscal do estado, refletindo em melhorias nos serviços oferecidos à população.
Considerações sobre a transparência das contas públicas
A discussão em torno do Profisco III também levanta questões sobre a importância da transparência nas contas públicas. A senadora Augusta Brito enfatizou que um dos principais objetivos do programa é garantir que a população tenha acesso a informações claras sobre a gestão dos recursos do estado. A transparência é considerada um pilar fundamental para a construção de uma administração pública mais eficiente e responsável.
O Projeto de Resolução (PRS 56/2025) foi uma das pautas discutidas na sessão do Plenário e reflete a busca por soluções que contemplem o desenvolvimento e a responsabilidade fiscal. O estado do Ceará, com a possibilidade desse financiamento, almeja fortalecer suas estruturas administrativas e atender melhor às demandas da população.
A aprovação do empréstimo internacional mostra uma tentativa do governo estadual em não apenas melhorar sua capacidade arrecadatória, mas também em proporcionar mais segurança e confiança na administração pública aos cidadãos. Com o início da implementação do Profisco III, espera-se que os resultados sejam visíveis em um curto prazo, refletindo diretamente na qualidade da gestão fiscal do estado.
