Presidente do Senado se comprometeu a pautar projeto que beneficia condenados pelos ataques de 8 de janeiro
Davi Alcolumbre irá pautar o PL da dosimetria no dia 17 de dezembro na CCJ do Senado.
Davi Alcolumbre pauta o PL da dosimetria para o Senado
No dia 10 de dezembro de 2025, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o PL da dosimetria será votado na próxima quarta-feira, 17 de dezembro. O projeto, que visa alterar a legislação aplicável a crimes contra as Instituições Democráticas, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está em fase de apreciação no Senado. O parecer do relator, senador Espiridião Amin, deve ser discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na parte da manhã e, se aprovado, será levado ao plenário na parte da tarde.
Compromissos e detalhes do projeto
Alcolumbre enfatizou durante a sessão no plenário que cumprirá seu compromisso de pautar o projeto, que tem gerado discussões acaloradas entre os partidos. Ele destacou que se comprometeu com as lideranças partidárias a avançar na discussão do PL, especialmente após a deliberação favorável pela Câmara. O projeto é visto como uma oportunidade de revisar penas relacionadas a crimes ocorridos no dia 8 de janeiro, beneficiando, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Reações e acompanhamento da tramitação
A rápida tramitação do projeto também foi marcada por algumas exigências. O presidente da CCJ, Otto Alencar, pediu que o projeto passasse pelo colegiado antes de seguir para o plenário, uma demanda que foi apoiada pelos líderes do governo. Durante essa discussão, Otto indicou Amin como relator, sinalizando que a CCJ pode concluir sua análise em um prazo curto, permitindo uma votação antes do recesso parlamentar.
Expectativas para a votação
A expectativa agora é que a votação ocorra sem maiores contratempos, garantindo que o projeto seja sancionado antes do encerramento do ano legislativo. Se aprovado, o projeto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá vetar partes do texto. O clima entre os senadores e a pressão da opinião pública indicam que a tramitação do PL da dosimetria será um tema central nas próximas sessões.
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