Reunião visa tratar sobre a proposta que pode beneficiar Jair Bolsonaro
O presidente Lula se reúne com senadores para discutir o PL da dosimetria, que pode reduzir penas de envolvidos em atos antidemocráticos.
Lula e senadores discutem o PL da dosimetria em Brasília
Nesta quarta-feira (10/12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma reunião com senadores em Brasília para discutir o PL da dosimetria. Este projeto de lei foi aprovado na madrugada anterior pela Câmara dos Deputados e, se regulamentado, poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao reduzir suas penas nos processos relacionados a atos antidemocráticos.
Contexto da proposta no Congresso
A reunião teve a participação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), além dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro aconteceu na Residência Oficial da Granja do Torto. A votação do PL da dosimetria no Senado, previsto para 2026, enfrentará resistência, pois senadores governistas estão pedindo mais tempo para uma análise aprofundada do relatório que será lido na próxima quarta-feira (17/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Implicações da aprovação do PL
A proposta foi aprovada na Câmara com uma margem de 291 votos a favor e 148 contra, após uma sessão marcada por tumultos. Um episódio significativo foi a retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora, o que resultou em um dia de confusão e interrupções nas transmissões oficiais. A polícia legislativa foi acusada de usar força excessiva, levando a agressões no local.
Bolsonaro, que atualmente cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão, poderá, segundo o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ter sua pena reduzida para no máximo 2 anos e 4 meses. Sua defesa, entretanto, acredita que a redução será maior, podendo chegar a 4 anos, conforme indicou a análise do colunista Igor Gadelha.
Possibilidades e limites da redução de pena
Essa redução depende, no entanto, da interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) e das condições em que Bolsonaro poderá cumprir sua pena. O ex-presidente poderá, com a dosimetria, passar uma parte maior do cumprimento de sua pena em regime semiaberto ou até domiciliar. Esta mudança é uma questão delicada e que está causando um intenso debate entre os senadores.
A dosimetria proposta poderia transformar a forma como as penas são aplicadas, especialmente no contexto dos eventos do 8 de janeiro, quando houve tentativas de golpe de estado. As implicações disso não são apenas jurídicas, mas também sociais, uma vez que a polarização política no país se intensifica com a proximidade de novas eleições.
Em resumo, a discussão sobre o PL da dosimetria reflete um momento crítico da política brasileira, onde a interação entre o Executivo e o Legislativo está sendo testada, e as decisões tomadas hoje podem moldar o cenário político do futuro próximo.
