Decisão do Supremo Tribunal Federal reverte afastamento de Wanderlei Barbosa
STF revoga afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, após decisão do ministro Nunes Marques.
STF reverte afastamento do governador de Tocantins
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11/12), pelo retorno do governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), ao cargo. A medida surge após a referenda da decisão do ministro Nunes Marques, que considerou o afastamento, que durou 90 dias, desproporcional. O julgamento ainda está em andamento, com a participação dos ministros André Mendonça e Luiz Fux já confirmada.
Votação e posicionamento dos ministros
Em um voto que fez parte da formação da maioria, o ministro Luiz Fux destacou o ponto de vista do Ministério Público, que ressaltou as suspeitas sobre o governador e as autoridades envolvidas. Mesmo com a presença de indícios, Fux defendeu que ainda não há provas suficientes que legitimem a continuidade do afastamento. Essa posição levou à decisão favorável ao retorno do governador.
Contexto do afastamento
Wanderlei Barbosa estava afastado de suas funções desde setembro, em decorrência da Operação Fames-19, uma investigação da Polícia Federal que apura supostos desvios em contratos de cestas básicas entre 2020 e 2021, durante a pandemia de Covid-19. A decisão liminar de Nunes Marques, proferida em 5 de dezembro, permite que o governador retome imediatamente o comando do Executivo, revogando uma medida anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Implicações da decisão
Nunes Marques destacou que o afastamento deveria ser uma medida extraordinária, especialmente considerando que Wanderlei Barbosa foi eleito por voto popular. O ministro argumentou que a manutenção do afastamento seria uma intervenção excessiva na esfera política do estado. A PF investiga crimes como fraude em licitações e corrupção, e a decisão do STF pode influenciar o desfecho da investigação em curso.
O futuro político de Wanderlei Barbosa
Com a decisão do STF, o futuro político de Wanderlei Barbosa volta a ser uma questão em discussão. Ele retoma seu papel na administração do Tocantins em um momento delicado, onde a política local pode ser impactada por novas decisões judiciais. A investigação continua, e a pressão sobre seu governo pode aumentar conforme novos detalhes venham à tona.
A decisão do STF ainda não é definitiva, já que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes ainda precisam votar, mas a maioria já se posicionou em favor do retorno ao cargo. A política tocantinense aguarda os desdobramentos desse importante julgamento.
