Proposta suscita opiniões divergentes entre senadores sobre segurança e formação de motoristas

Senadores discutem o fim da obrigatoriedade de aulas práticas nas autoescolas e seus impactos na segurança.

Fim da autoescola obrigatória: um debate polarizador no Senado

O fim da autoescola obrigatória, conforme a nova Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito, gerou um acirrado debate entre senadores. A proposta que elimina a necessidade de aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) divide opiniões, com argumentos a favor e contra a medida.

Apoio à nova medida

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do PT, manifestou apoio à resolução, destacando a possibilidade de modernizar e desburocratizar o processo de habilitação de motoristas. Para ele, a mudança pode trazer maior acessibilidade e eficiência ao sistema de formação de condutores, permitindo que mais pessoas consigam adquirir a CNH sem enfrentar as barreiras que as autoescolas impõem.

Carvalho argumenta que a redução de exigências não comprometerá a segurança nas estradas, já que mesmo sem as aulas práticas, outros métodos de aprendizado e preparação para a direção estão disponíveis. Dessa forma, acredita que a proposta estará em linha com as necessidades da população e os avanços da tecnologia na formação de motoristas.

Críticas sobre a segurança

Por outro lado, o vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), levantou preocupações sérias em relação à segurança viária. Para ele, a obrigatoriedade de aulas práticas nas autoescolas é essencial para garantir que os futuros motoristas adquiram habilidades necessárias para dirigir com segurança. Rogério pediu mais estudos e avaliações sobre os impactos da nova norma, alertando que a redução de requisitos poderia resultar em um aumento de acidentes nas estradas.

Além disso, o senador antecipou que a Medida Provisória 1.327/2025 – que propõe a renovação automática da CNH para motoristas considerados bons, com idade até 49 anos – deverá ser aprovada, destacando a necessidade de um equilíbrio entre facilitação e segurança.

Futuro da legislação

O debate sobre o fim da autoescola obrigatória pode ter amplas implicações para a formação de motoristas e a segurança no trânsito. Enquanto os parlamentares discutem os pontos favoráveis e as críticas à nova resolução, a expectativa é de que a proposta de renovação da CNH também receba atenção e provoque novas discussões acerca da responsabilidade dos motoristas e do papel das autoescolas na formação adequada.

Os próximos dias deverão ser decisivos para que novas propostas sejam apresentadas e, se necessário, ajustes na legislação atual sejam efetuados, com o objetivo de garantir não apenas a acessibilidade ao processo de habilitação, mas também a segurança nas estradas brasileiras. O tema promete continuar sendo um foco de debate entre os legisladores, refletindo a complexidade da mobilidade urbana e a necessidade de um trânsito seguro para todos.