Nova legislação visa abrir acesso a mercados privados e incentivar a formação de capital para startups.
Investidores poderão acessar mercados privados facilmente com a aprovação do INVEST Act.
Câmara dos Representantes aprova o INVEST Act
Na quinta-feira, a Câmara dos Representantes aprovou o INVEST Act, legislação que promete facilitar o acesso a mercados privados e aumentar o capital disponível para empresas em crescimento. A votação foi expressiva, com um resultado de 302 a 123, com 87 democratas se juntando a todos os republicanos na aprovação do projeto.
Esse pacote abrangente de formação de capital é visto como uma maneira de ajudar mais empresas a se tornarem públicas, além de estimular a formação de capital para startups. A proposta altera a definição de investidor acreditado, permitindo que indivíduos que realizem um exame reconhecido pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) também possam ter acesso a esses mercados, ao invés de dependender apenas de critérios de renda ou patrimônio.
Objetivos da nova legislação
Segundo o presidente da Comissão de Serviços Financeiros da Câmara, o deputado francês Hill, do Arkansas, o INVEST Act é fundamental devido à queda no número de empresas públicas nos Estados Unidos. Hill explicou durante o debate no plenário que a proposta facilitará a entrada de novas ideias no mercado. “Facilitamos que pessoas com boas ideias possam arrecadar fundos entre amigos e familiares, enquanto também oferecemos mais oportunidades de investimento para investidores individuais”, afirmou.
O projeto também remove limites sobre quanto capital fundos de capital de risco podem levantar, assim como o número de investidores permitidos antes de estarem sujeitos a regulamentações mais rigorosas de divulgação e conformidade. O limite de investidores aumentará de 250 para 500 e o teto de arrecadação de $10 milhões será elevado para $50 milhões.
Impacto sobre o mercado de startups
Com a aprovação do INVEST Act, as firmas de capital de risco também terão mais liberdade para investir entre si. Isso, segundo os legisladores, facilitará que mais fundos cheguem a empresas em regiões menos atendidas, como o Centro-Oeste e o Sul dos Estados Unidos. O deputado Bill Huizenga, do Michigan, destacou que, atualmente, existem ‘rebanhos de unicórnios’ — startups avaliadas em mais de $1 bilhão — que limitam as oportunidades de investimento para o público.
“Estamos tentando garantir que isso seja aberto e acessível a todos, e acreditamos que isso será uma abordagem mais saudável tanto para os mercados públicos quanto para os privados”, disse Huizenga.
Próximos passos no Senado
O projeto agora segue para o Senado, onde a facilitação da formação de capital é uma das prioridades do presidente do Comitê de Bancos, Tim Scott. A partir deste ponto, não está claro se o Senado irá adotar o pacote completo da Câmara, trabalhar em partes individuais da proposta ou criar sua própria versão da legislação. O desdobramento dessa nova legislação poderá influenciar diretamente o futuro do mercado de capitais e o ambiente de investimentos nos Estados Unidos.
