Comissão aponta necessidade de ações imediatas para evitar tragédias climáticas futuras

Comissão Externa destaca ações preventivas para evitar novas enchentes no RS, após tragédias em 2023 e 2024.

Investimentos em prevenção são essenciais para evitar novas tragédias climáticas no Rio Grande do Sul

A Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que ocorreram no estado do Rio Grande do Sul em 2023 e 2024 enfatizou a necessidade urgente de “investimentos em prevenção” para evitar novas catástrofes. O relator da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou um relatório preliminar das atividades do grupo, que funciona desde novembro de 2023, quando o estado foi duramente afetado pela primeira grande enchente no Vale do Taquari.

Histórico das enchentes e impacto social

As enchentes se tornaram um tema recorrente na agenda política do Rio Grande do Sul, especialmente após a tragédia climática de maio de 2024. De acordo com o relator, o Congresso Nacional tomou medidas importantes, como a declaração de calamidade que permitiu a liberação de recursos e a suspensão da dívida do estado com a União por um período de 36 meses. No entanto, Pompeu de Mattos alertou que ainda há muito a ser feito para garantir a segurança da população e a integridade da infraestrutura local.

Medidas preventivas e desafios habitacionais

Pompeo de Mattos ressaltou que o desassoreamento dos rios é uma ação imprescindível para evitar futuras tragédias. “A prevenção é a única arma que temos para evitar que mais vidas sejam perdidas e histórias sejam destruídas”, afirmou. Ele destacou a importância de se reconstruir não só as infraestruturas, mas também de repensar a ocupação do solo, evitando reconstruções em áreas vulneráveis às enchentes. “Errar é humano, permanecer no erro é burrice”, enfatizou, indicando que a localização de novas habitações deve ser criteriosamente planejada.

Propostas em discussão

O relatório também apelou ao Senado para que vote rapidamente o Projeto de Lei 5122/23, que já passou pela Câmara e propõe renegociação de dívidas e crédito facilitado para produtores afetados pelas enchentes. O deputado Sanderson (PL-RS) expressou sua preocupação com a falta de respostas do governo sobre entraves bancários relacionados ao crédito rural, ressaltando a urgência da situação.

Foco em microbacias e sustentabilidade

Durante a discussão, o deputado Bohn Gass (PT-RS) sugeriu a inclusão de políticas preventivas no relatório, abordando o manejo de microbacias hidrográficas para reter água e prevenir enchentes. Ele ressaltou que a recomposição das microbacias é essencial para minimizar impactos tanto nas enchentes quanto nas estiagens. A proposta foi bem aceita pelo relator e deve ser considerada nas próximas ações da comissão.

Compromissos futuros da comissão

O deputado Afonso Hamm (PP-RS), que preside a comissão, destacou a importância de continuar as atividades de fiscalização em 2026 para garantir que os recursos destinados à recuperação do estado sejam efetivamente utilizados. Ele concluiu afirmando que a burocracia não pode impedir a recuperação e que o apoio ao Rio Grande do Sul deve ser mantido.

A Comissão Externa, portanto, não apenas apresentou um diagnóstico da situação atual, como também delineou um caminho a ser seguido para evitar que tragédias semelhantes voltem a acontecer. O relatório final, que deve incluir sugestões para a prevenção de novas catástrofes climáticas, será fundamental para o planejamento futuro do estado.

Fonte: www.camara.leg.br

Fonte: Câmara dos Deputados